Bem-vindo ao Termos de serviço Stores Power!

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

Se você está lendo este termo, é provável que queira conhecer nossas políticas quanto ao uso dos serviços, ou tenha efetuado alguma ação que não conhecia como possível ou permitida, ou está apenas comparando com outros hostings ou ainda queira saber suas e nossas garantias antes de adquirir um de nossos serviços, e neste caso ao finalizar a compra certamente você terá concordado com todos os aspectos aqui contidos. Se você não concorda com algum ponto de nossos termos e políticas, não prossiga. Aplicamos com rigor todos os pontos presentes aqui, para poder oferecer a todos um serviço excelente. Os presentes termos de prestação de serviços podem ser alterados com o objetivo de adequarmos os mesmos à realidade do mercado, bem como novidades ou mudanças que são fruto de um segmento tão dinâmico como é o da tecnologia e particularmente no caso de Internet. Sendo assim, é fundamental manter-se atualizado quanto aos termos e se em algum momento, não estiver de acordo com qualquer tópico alterado ou incluído, verifique a possibilidade de uma adequação ou até mesmo o cancelamento dos seus serviços. A Stores Power disponibiliza serviços de hospedagem e serviços a ela relacionados, predominantemente em ambiente compartilhado, através de infraestrutura de servidores no Brasil e EUA, fornecendo hardware e software necessários à hospedagem do domínio e aos vários aspectos que envolvem hospedagem, domínios e Internet, não incluindo os meios e recursos necessários ao acesso aos serviços (conexão de Internet e provedor de acesso, hardware e software para acesso). Para prover os seus serviços, a Stores Power utiliza recursos próprios, criados e mantidos por ela, bem como de terceiros. Esta gama de serviços, consta em nosso site e podem ser alterados, removidos ou ampliados, sem aviso prévio por aspectos de disponibilidade, viabilidade, mercado e interesses comerciais da Stores Power. Ao contratar qualquer dos serviços relacionados em nosso site, é necessário marcar a opção pela qual confirma que teve conhecimento do presente termo e que concorda com todos os aspectos nele contidos. Você terá nele todos os detalhes nos quais a Stores Power se baseia para prestar seus serviços, definindo nossos direitos e responsabilidades e os dos nossos usuários. Sendo assim, a leitura e compreensão do conteúdo aqui presente, é fundamental para que todos possam usufruir da melhor forma dos serviços, através de uma relação harmônica, transparente e baseada em princípios bem claros.

2. A quem se destina?

Em poucas palavras... A seguir estão listados em linhas gerais quais necessidades podemos atender e quais os serviços mais adequados aos perfis de usuários, de acordo com seus interesses e desejos:

2.1. Planos de Hospedagem direta compartilhada: o Profissionais liberais e pessoas físicas em geral. o Micro e pequenas empresas. o Médias e grandes empresas, desde que o volume de dados hospedados e o tráfego não seja abusivo e não conflite com nossas políticas.

2.2. Planos de Revenda de Hospedagem: o Micro e Pequenas empresas que desejam hospedar sites de outras empresas ou pessoas físicas. o Profissionais da área de criação e manutenção de sites, que tem interesse ou necessidade de hospedar os sites de seus clientes.

2.3. VPS (Virtual Private Server): o Pequenas e médias empresas cujos sites demandem mais processamento, número de processos, alocação de RAM ou tenham visitação mais expressiva e que não se acomodam bem em planos de hospedagem compartilhada convencional. o o o Independente do porte da empresa e mesmo pessoas físicas que tenham sites de maior exigências sobre o servidor, seja pelos recursos do site ou pela visitação acima da média. o Pequenos portais. o Revendas de hospedagem que hospedam sites com maior nível de personalização ou ainda mais processamento ou visitação.

2.4. Servidores Dedicados: o Revendas de hospedagem com grande número de contas ou que necessitem elevado grau de personalização para seus clientes. o o Portais de conteúdo de grande volume ou visitação. o Médias ou grandes empresas que necessitem de muitos recursos, espaço, processamento e sistemas / aplicações que geralmente não fazem parte de ambientes compartilhados. Independente do modelo que você crê que seu negócio se enquadre, há situações particulares em que se exige uma nível de personalização maior. Nestes casos, se você não está certo de qual a melhor solução para atendê-lo, antes de contratar nossos serviços, entre em contato com nosso Departamento de Vendas, o qual irá ajudá-lo a identificar a solução mais adequada às suas necessidades, evitando adquirir um serviço que não é apropriado ao seu perfil. Desde nossos planos mais econômicos, todos são flexíveis e poderosos, porém há que se ter em mente que grandes sites e grandes demandas, exigem planos e soluções superiores. Procure saber qual plano / serviço atende suas necessidades e interesses.

3. Dados Cadastrais e Ativação

Em poucas palavras... Em uma prestação de serviços como esta, em que ocorre por meio e voltada para a Internet, as informações que a Stores Power disponibiliza, bem como as que você nos fornece, são vitais e tem caráter muito importante, da mesma forma que os presentes termos. Sendo assim, para iniciarmos e mantermos esta relação, alguns pontos merecem destaque e precisão:

3.1. Seu cadastro precisa estar completo e as informações que nele contidas devem ser exatas.

3.2. Os dados cadastrais podem estar sujeitos à confirmação e a inexatidão ou mesmo divergência de tais dados, acarretará em cancelamento dos serviços contratados.

3.3. A principal via de comunicação entre a Stores Power e o cliente, é o endereço de e-mail ou chat . Em casos excepcionais, ou urgentes ou ainda que são de gravidade elevada, podem requerer contato telefônico e sendo assim, são duas informações que merecem mais atenção de sua parte no preenchimento, já que requerem exatidão e devem ser mantidas sempre atualizadas.

3.4. A impossibilidade de comunicação por parte da Stores Power , decorrente de dados de contato (e-mail e telefone) incorretos ou de uso eventual / parcial, isenta-nos de problemas que venham a ocorrer pela impossibilidade de comunicação de nossa parte.

3.5. A ativação de quaisquer serviços depende de confirmação do pagamento por parte da instituição financeira correspondente. Uma vez que tenhamos a confirmação, a ativação poderá ocorrer em até 24 horas.

3.6. Os dados e informações necessários ao uso dos serviços contratados só são fornecidos via sistema e enviados para o endereço de e-mail cadastrado. Nenhum dado de acesso ou informação que envolve o sigilo da conta, são fornecidos por chat, via telefone ou qualquer outro meio. Isso envolve questões de segurança e sigilo e desta forma não abrimos exceções.

3.7. Procure utilizar um e-mail de contato externo, ou seja, que não faça uso do domínio que irá hospedar conosco. Se o domínio estiver congelado ou a conta suspensa ou houver algum outro problema relacionado a ele, estará impossibilitado de receber nossos comunicados.

3.8. Os quatro primeiros dígitos de sua senha da Central do Cliente poderão ser solicitados para comprovarmos que é o responsável pela conta que está efetuando contato ou solicitando qualquer tipo de suporte.

3.9. Será solicitada uma senha no preenchimento do cadastro, a qual posteriormente lhe dará acesso à Central do Cliente. Use sempre senhas complexas, combinando letras maiúsculas, minúsculas, números e caracteres • • especiais. Uma boa senha deve ter pelo menos 8 (oito) caracteres, mas recomenda-se 14 (quatorze).

3.10. O titular do cadastro deve ser maior de idade e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF). No caso de cadastro em nome de pessoa jurídica, é necessário informar o CNPJ.

3.11. A transferência de titularidade dos serviços contratados, implica que o novo cadastro que assumirá os serviços, atendam os mesmos requisitos do anterior e pagará uma taxa de transferência de titularidade no valor 580 R$.

3.12. O processo de transferência de titularidade de serviços, deve ser feito por meio de solicitação via email pelo [email protected], por parte do atual titular, que deverá fornecer os dados do novo e este cadastro deve existir.

3.13. Os dados cadastrais não são removidos por ocasião do cancelamento de um serviço. Suas informações são essenciais para nossa comunicação e para manter os serviços operacionais, por isso mantenha-as corretas e atualizadas.

4. Conteúdo

Em poucas palavras... Todo o conteúdo das contas de hospedagem estará sujeito à verificação de nosso sistema de supervisão de conteúdo, a fim de identificar conteúdo irregular. As contas de hospedagem são destinadas exclusivamente a conteúdo relativo ao site. Sendo assim, é vetado o armazenamento de qualquer conteúdo que não esteja relacionado ao funcionamento e ao tema do site. Se identificado, o conteúdo irregular poderá ser excluído sem aviso prévio. Não são permitidos sites cuja atividade / papel esteja relacionado à:

4.1. Upload ou compartilhamento de arquivos tais como Mega, Zippyshare, etc.

4.2. Disco Virtual ou armazenamento como por exemplo, Dropbox ou Google Drive, OwnCloud ou Pydio;

4.3. Compartilhamento de arquivos como WeTransfer;

4.4. Transmissão e distribuição de áudios, tipo rádio online e outros;

4.5. Sites de encurtamento de URL;

4.6. Transmissão de vídeo em “streaming” ou sites do tipo “Tube”;

4.7. Jogos online, download de jogos ou fóruns de jogos;

4.8. Sites de Leilões; •

4.9. Canais e salas de Chat;

4.10. Sites de conteúdo pornográfico;

4.11. E-mail gratuito; 4.12.

Cursos online (apostilas, vídeos, etc)

4.13. Fóruns de discussão;

4.14. Arquivos executáveis de qualquer origem ou autoria, independente do fim ou justificativa;

4.15. Compartilhamento de arquivos e redes Peer-To-Peer (Torrent, Soulseek, etc);

4.16. Sistema de Relacionamentos tais como Facebook, MySpace, LinkedIn, etc;

4.17. Sistemas de envio de e-mail em massa, autoresponders ou venda de listas de e-mail.

4.18. Download de aplicações / software (Baixaki, Superdownloads, etc);

4.19. Sites cujo teor ferem a Constituição da República Federativa do Brasil ou o Código Cível.

4.20. Sites com plataformas gratuitas desatualizadas, tais como WordPress, Joomla, etc. Não hospede sites ou conteúdo que possam afetar o servidor por excesso de acessos, consumo excessivo de espaço ou conteúdo controvertido.

5. Políticas de Recursos Ilimitados e E-mail

Em poucas palavras... 5.1. Recursos Ilimitados A hospedagem ilimitada não significa que todos os recursos disponíveis (espaço em disco, número de bancos de dados, domínios, contas de e-mail, etc.), são infinitos. Não é determinado um limite para os mesmos, a fim de não limitar o seu crescimento, desde que o mesmo não implique em problemas ao ambiente de hospedagem ou a outros usuários que compartilham o servidor. Nós fazemos uso de ferramentas que monitoram como e quanto são utilizados dos recursos de nossos servidores a fim de evitar abusos. Dessa forma, a fim de estar de acordo com a política de uso dos planos de hospedagem, é preciso observar:

• • • 5.1.1. Os planos de hospedagem não são destinados ao uso como disco virtual. Todo e qualquer arquivo na área de armazenamento do site, deve necessariamente pertencer ao site e ser indispensável ao seu funcionamento. Ou seja, não é permitido o uso do espaço destinado à hospedagem para armazenamento de backups de arquivos pessoais próprios ou de terceiros, qualquer que seja a sua natureza.

• 5.1.2. A conta de hospedagem possui um limite de inodes de acordo com o plano contratado e cada arquivo não deve exceder 100MB de armazenamento. Ultrapassando este limite os arquivos poderão ser excluídos sem qualquer aviso prévio e a conta poderá ser desativada do sistema de backup diário.

•5.1.3. É vetado o armazenamento de arquivo de qualquer natureza (música, vídeo, livro integral ou trechos, software, programa de TV, imagens, trechos de outros sites, etc.), que esteja protegido por Leis de Direito Autoral, mesmo que o arquivo mencionado tenha papel fundamental no funcionamento ou na composição do conteúdo do site, a não ser que exista a autorização para o uso e/ou divulgação concedido pelo detentor do direito autoral.

• • • • 5.1.4. A quantidade de domínios que podem ser hospedados, não está sujeita a limitação no seu número, desde que todos os domínios hospedados estejam registrados em nome do responsável (contratante) do plano. A hospedagem de domínios registrados em nome de terceiros, deve ser feita obrigatoriamente por meio de planos de revenda.

• 5.1.5. Não é permitida a utilização da hospedagem para “espelhamento” de outros sites, bem como o “mascaramento” de url / links externos.

• 5.1.6. Não armazenar mensagens de e-mail por período superior a 5 anos (1825 dias).

• 5.1.7. Se um dos domínios hospedados, ou a totalidade deles em uma conta, atingir frequentemente o uso máximo de recursos do processador, ou a memória alocada, ou o número de processos, de modo a comprometer a estabilidade e/ou o desempenho do servidor compartilhado, o plano estará sujeito a realocação de características e valores.

• • • 5.1.8. O número de contas de e-mail associadas a um domínio, não deve ser superior ao número de conexões / hora que são permitidos por conta de hospedagem ao serviço de e-mail.

• 5.1.9. O número de conexões ao servidor POP3 não pode exceder 180 conexões / hora por parte de uma única conta de e-mail.

• 5.1.10. Não é permitido SMTP distribuído por mais de 2 IPs, ou seja, mais que duas conexões SMTP usando o mesmo login por diferentes IPs.

• 5.1.11. O limite de conexões SMTP por minuto e por usuário de e-mail, é de 10 conexões. Acima deste limite os envios feitos poderão ser classificados como envios em massa e a política de e-mail e suas sanções será aplicada ao usuário.

• 5.1.12. O limite de conexões simultâneas ao FTP por um mesmo IP, é de 5 conexões. Acima deste limite o IP poderá ser bloqueado pelo firewall do servidor. • 5.1.13. O limite de armazenamento de um banco de dados, não pode exceder 1GB em cada banco contida na conta.

• 5.1.14. O intervalo para cada tarefa agendada (Cron Jobs), deve ser superior a 15 minutos. Caso o intervalo não seja respeitado, a Stores Power se reserva ao direto de alterar ou até mesmo remover a tarefa, se assim julgar necessário para o bom funcionamento do servidor compartilhado. Em todos os nossos servidores de hospedagem e revenda compartilhada é utilizado um sistema por meio do qual estabelecemos limites máximos para alocação de memória, processamento, número de processos globais e do Apache e leitura / escrita em disco. Tais limites são estabelecidos por conta de hospedagem e não por domínio ou site. Ilimitado não é sinônimo de infinito ou sem regras. Não determinamos limites para certos recursos, desde que você faça uso apropriado e com bom senso. O uso moderado e racional dos serviços não prejudicará os demais usuários que os compartilham, nem a você.

5.2. E-mail O serviço de e-mail, da mesma forma que todos os demais serviços do servidor, é em ambiente compartilhado, o que significa que você e vários outros usuários que estão hospedados no mesmo servidor, fazem uso do e-mail. Sendo assim, é necessário estipular regras de uso racional e democrático do serviço de modo que todos possam usufruir do mesmo em condições adequadas e com um desempenho satisfatório. Se não utiliza o serviço de maneira condizente com sua proposta, respeitando limites e princípios, o mesmo não funcionará da maneira desejada e necessária para os demais usuários e assim como você, todos esperam e têm o direito de usá-lo em condições ideais. O serviço de e-mail em planos de hospedagem compartilhada, é serviço acessório, visto que o principal “produto”, é a hospedagem de sites e para este fim que nossos servidores estão configurados. O mau uso ou uso abusivo, afeta diretamente o servidor e os sites nele hospedados, bem como o próprio serviço para os demais usuários. Sendo assim, o serviço de e-mail é exclusivamente destinado a envios quotidianos. O que é isso? São as mensagens que resultam do dia a dia de uma empresa ou profissional, como envio de orçamentos, respostas, troca de arquivos, comunicação pessoal ou empresarial individual, consultas, etc. Envios para muitas pessoas, que tratam de um mesmo assunto como newsletters, e-mail Marketing, promoções, divulgações, comunicados, são considerados envios em massa e não são permitidos. Sendo assim, seguem boas práticas recomendadas no uso do serviço, bem como restrições que desejamos que você não ignore, a fim de que não tenhamos que restringir seu uso dos serviços: Boas práticas.

• • • 5.2.1. Não configure respostas automáticas para todas as contas, especialmente contas que recebem grandes volumes de spam ou e-mail Marketing, já que este tipo de envio geralmente não tem um endereço de resposta válido ou ativo.

• 5.2.2. Não utilize o serviço de e-mail para repassar conteúdo para grandes quantidades de pessoas.

• • • 5.2.3. Evite endereçar uma mesma mensagem para muitos destinatários. Nosso limite de endereçamento é de 25 endereços de e-mail, o que é suficiente para toda situação. Se você necessita enviar uma mensagem para uma quantidade maior de pessoas, certamente necessita de outro tipo de serviço.

• 5.2.4. Confirmações de leitura e de recebimento, são recursos que devem ser usados com moderação e bom senso e, sobretudo, quando absolutamente necessário. Uma confirmação automática de recebimento e outra de leitura, significam 2 envios de sua cota. Se não for fundamental para a conta em questão, desabilite-os.

• 5.2.5. Correntes, listas, grupos não são apropriados para este tipo de serviço, sobretudo tratando-se de um endereço comercial ou profissional. Reserve este tipo de e-mail para seu endereço pessoal.

• 5.2.6. Não configure uma conta de e-mail do domínio como return-path (caminho de retorno) ou reply-to (responder para) de campanhas externas muito grandes, sob pena de congestionar o serviço e até mesmo sua conta.

• 5.2.7. Sempre configure as contas de e-mail apenas por nossos tutoriais, seguindo rigorosamente as configurações indicadas.

• 5.2.8. Oriente todos os usuários do domínio quanto às boas práticas. Restrições • 5.2.9. Não é autorizado o uso dos serviços de e-mail para envio de e-mail em massa (Newsletter, comunicados, boletins eletrônicos, listas, e-mail marketing, promoções, divulgações, etc), sob nenhuma justificativa e em qualquer frequência de envio.

• 5.2.10. Não é permitido a instalação e uso de sistemas de envio em massa (Interspire, eMarketeer, PHP-Mailer, etc). Se identificado, a pasta em que estiver instalado, poderá ser bloqueada ou o sistema removido ou ainda a conta de hospedagem estará sujeita a suspensão.

• • • 5.2.11. Sistemas próprios de envio integrados ou não ao site, também não são permitidos.

• 5.2.12. Recursos de envios de NFe's, borderôs, despachos ou similares, que efetuem envios acima de 5% da cota por hora da conta e/ou com frequência • • • elevada (diariamente), não são permitidos. Nestes casos deve-se consultar o Departamento de Vendas para estudar um plano personalizado.

• 5.2.13. Sites que utilizem formulários ou qualquer sistema de assinatura com resposta automática, sem mecanismos de proteção como captcha ou equivalente, não são permitidos e estão sujeitos a bloqueio ou até mesmo suspensão, caso ocorra exploração com consequente envios maciços.

• 5.2.14. Envio de SPAM, que não é sinônimo de envios em massa, não é permitido e é considerado infração gravíssima.

• 5.2.15. Não é permitido oferecer, vender, alugar ou qualquer forma de cessão de listas de e-mails ou sistemas de envios em massa, usando os domínios hospedados em nossos servidores.

• 5.2.16. O serviço de e-mail não pode ser usado para relay e pode-se efetuar envios somente por meio de contas de e-mail que estejam hospedadas em nossos servidores (usem nossos DNSs). Qualquer envio por domínio hospedado em outros provedores, é classificável como infração gravíssima e passível de restrições severas. • 5.2.17. Concentrar grande volume de envios em pouco tempo, não é permitido. Sendo assim, o envio de 10 (dez) ou mais mensagens no intervalo de 1 (um) minuto, por um mesmo usuário, será considerado envio em massa e passível de aplicação das penalidades correspondentes.

• 5.2.18. O limite de armazenamento de uma conta de e-mail é de até 12GB, sendo deduzido do espaço total da hospedagem e cada mensagem contida na conta, não deve ser armazenada por período superior à 5 anos. Descumprimento à política de e-mail O não cumprimento das “boas práticas” não constitui infração, desde que não haja nenhum impacto ao ambiente compartilhado. Se isso ocorrer, as medidas preventivas e penalidades abaixo listadas poderão ser aplicadas, de acordo com o grau de comprometimento do serviço ou das consequências aos demais usuários. No caso de infrações à política de e-mail, as seguintes medidas, restrições ou penalidades poderão ser aplicadas:

• 5.2.19. Comunicado por escrito, aberto pelo Departamento de Abuse, usando os chamados do sistema de Help Desk.

• 5.2.20. Alteração de senha da conta de e-mail e do cPanel.

• 5.2.21. Rebaixamento da cota de envios do domínio / conta de hospedagem.

• 5.2.22. Bloqueio da conta de e-mail por prazo mínimo estipulado em chamado apropriado.

• 5.2.23. Suspensão da conta de hospedagem por prazo mínimo estipulado em chamado apropriado. Em poucas palavras... O serviço de e-mail é destinado ao envio consciente e moderado de mensagens que são necessárias para a comunicação diária de uma empresa ou profissional. Demandas acima da média ou com necessidades especiais, exigem serviços destinados a atender esta demanda diferenciada.

6. Registro de Domínio

Em poucas palavras... O registro de domínios nacionais ou internacionais têm regras e particularidades em função do registro ser concedido por terceiros. Para todo registro de domínio, valem: • 6.1. Domínio é concessão e sendo assim, o registro do mesmo não garante propriedade sobre o mesmo. É necessária a renovação anual para extensão da concessão. O não pagamento das renovações anuais, acarreta na perda da concessão.

• 6.2. Um domínio expirado ficará livre para um novo registro, podendo ser registrado por qualquer outra pessoa.

• 6.3. O registro de um domínio é condicionado à sua disponibilidade junto ao órgão que dá a concessão.

• • • • 6.4. Após o registro de um domínio, não é possível reembolso do valor e sua grafia não pode ser alterada.

• 6.5. Certifique-se de preencher corretamente o domínio que será registrado no formulário correspondente em nosso site, já que o domínio será registrado exatamente de acordo com a grafia que você utilizar. A Stores Power não tem responsabilidade caso digite incorretamente o domínio.

• 6.6. Um domínio que seja diferente de outro por apenas uma letra, é outro domínio e exige um novo registro.

• 6.7. As promoções de registro de domínio são vinculadas a contratação de planos de hospedagem e o cancelamento do plano de hospedagem automaticamente cancela a promoção.

• 6.8. Domínios registrados gratuitamente em consequência de contratação de planos de hospedagem, terão seu valor integral descontado em caso de cancelamento do plano contratado ao qual está vinculado e com eventual devolução de valores do plano de hospedagem cancelado, seguindo as regras para cancelamentos de outros serviços.

• 6.9. Se eventualmente fizer a opção por planos de hospedagem em periodicidade que dê a primeira anuidade gratuita de um registro de domínio, é necessário efetuar o pedido do registro do domínio em questão, juntamente com o plano de hospedagem. Apenas efetuar a opção do plano que dá tal direito, não implica necessariamente no registro do domínio correspondente.

• 6.10. O valor de renovação do registro de domínios pode ser alterado de acordo com os valores cobrados pela entidade que dá a concessão do mesmo e em função da variação cambial, no caso de domínios internacionais.

• 6.11. A Stores Power não tem responsabilidade pelo congelamento de domínios registrados por ela, quando o motivo for técnico ou administrativo da entidade que concede o registro.

• 6.12. A impossibilidade da renovação do registro de domínio em virtude do não pagamento da taxa de renovação por parte do cliente, exime de responsabilidade a Stores Power por qualquer tipo de perda ou dano decorrente da perda da concessão do domínio.

• 6.13. Após a expiração do domínio, poderá haver a perda do mesmo. Em alguns casos, é possível recuperá-lo mediante uma taxa de restauração, que • • • varia de acordo com a extensão. Consulte o Departamento de Vendas para conhecer os valores. Particularidades de domínios nacionais (.br):

• 6.14. A transferência de titular de um domínio é procedimento administrativo do registro.br e segue suas regras / condições. A Stores Power não tem responsabilidade por tal procedimento.

• 6.15. Prazos para publicação de DNSs, congelamento e reativação, são determinados pelo registro.br.

• 6.16. A utilização do ID administrativo da Stores Power para o registro de um domínio junto ao registro.br, não torna a Stores Power proprietária da concessão do domínio, mas apenas administradora do mesmo perante a entidade.

• 6.17. Por regras da própria entidade, não existe possibilidade de proteger os dados do registro de domínio. Particularidades de domínios internacionais:

• 6.18. Os dados de whois de um domínio são fornecidos pelos respectivos órgãos de concessão e estão sujeitos a mudanças sem aviso prévio. A ocultação de tais dados – quando possível – ocorrerá mediante uma taxa anual. Consulte o Departamento de Vendas para conhecer os valores para cada domínio / extensão.

• 6.19. O não pagamento da taxa de renovação de um domínio internacional até o dia de seu vencimento, acarreta no congelamento no exato dia do vencimento. Sendo assim, adiantaremos o vencimento da fatura em 3 dias junto a Stores Power para que o domínio possa ser renovado.

• 6.20. As regras para transferência de titular de domínios internacionais – quando possível –, são estipuladas por cada órgão de registro e sendo assim, deve-se consultar o procedimento necessário para cada extensão de domínio, junto ao Departamento de Vendas.

• 6.21. Domínios considerados "premium", estarão sujeitos a cobrança de valores específicos, não tabelados e deverão ser negociados medianda consulta ao Departamento de Vendas. O registro de domínio é o principal aspecto de sua presença na Internet. É o vínculo com sua empresa, sua marca e sua imagem. Trata-se de uma concessão por parte de terceiros, os quais têm regras e rigor na sua administração. Sendo assim, cuide dele para não perdê-lo.

7. Servidor VPS

Em poucas palavras... Um VPS, é um servidor virtual, no qual o usuário tem recursos e características muito semelhantes a um servidor dedicado físico e, por essa razão fornece flexibilidade, limites e desempenho muito superiores aos planos de hospedagem direta compartilhada convencionais. No entanto, também há limites e parâmetros para sua utilização e desta forma, a seguir listamos os aspectos que regem seu uso: • 7.1. Por fazer parte de um servidor físico, há limitações físicas no uso do hardware do qual o VPS faz parte, sendo que o I/O (Input / Output) de disco e o tráfego consumido serão limitados a fim de não comprometer o desempenho global do servidor físico.

• 7.2. Todas as restrições de conteúdo relativas à legislação brasileira em vigor e às leis internacionais sobre copyright e propriedade intelectual, aplicáveis em planos compartilhados, também valem para VPSs, quanto ao conteúdo que se hospedar nos VPS, bem como no uso que se fizer dos serviços do mesmo.

• 7.3. O envio de SPAM não é tolerado.

• 7.4. Os limites de envios de e-mails, variam de acordo com o plano de VPS contratado. Detalhes quanto as estes limites devem constar em sua proposta e são fornecidos pelo Departamento de Vendas.

• 7.5. Na eventualidade de bloqueio ao IP dedicado do VPS, é responsabilidade do usuário adotar as medidas para remoção do bloqueio, bem como • • • eventuais taxas que as blacklists cobrem. Nosso suporte eventualmente poderá fornecer orientações de como efetuar o “delist”, porém o procedimento propriamente dito, não.

• 7.6. O fornecimento da senha de root ao usuário acarreta responsabilidades ao usuário quanto à segurança do servidor e ao correto funcionamento dos serviços, visto que seus privilégios de acesso são plenos. Sendo assim, devese ter em mente alguns pontos fundamentais: o o o O computador ou qualquer dispositivo pelo qual se faça acesso ao VPS deve estar livre de malwares e os procedimentos necessários para garantir isso, devem ser adotados frequentemente. o Os logs de serviços e acessos devem ser mantidos a fim de registro das ações adotadas. o Ocorrências geradas por uso inadequado ou incorreto do acesso, poderão ser corrigidas por nosso suporte, dependendo da extensão e gravidade, mediante tarifação específica proporcional ao problema.

• 7.7. As licenças de serviços e aplicações que não fazem parte do VPS padrão, são pagas a parte. Consulte o Departamento de Vendas para detalhamento dos serviços que integram o VPS.

• 7.8. A instalação de serviços ou aplicações adicionais ao padrão do VPS, estão condicionadas a aspectos de disponibilidade de suporte técnico. Consulte previamente o suporte técnico quanto a alguma necessidade específica.

• 7.9. Os canais de atendimento para suporte técnico, departamento vendas ou cobrança, bem como os horários em que o atendimento é prestado, são os mesmos dos planos de hospedagem direta compartilhada.

• 7.10. Não há limites de envio de e-mails, porém deve-se ter em mente que o uso que for feito do serviço tem consequências no desempenho do servidor e na reputação do IP. Em caso de uso abusivo, que acarrete degradação do desempenho ou inclusão do IP em blacklists ou ferramentas anti-spam, o cliente tem total responsabilidade na adoção dos procedimentos para correção do problema.

• • • 7.11. O cancelamento de um VPS deve ser realizado no mínimo 30 dias antes da data relativa ao próximo pagamento, os quais são sempre adiantados. • 7.12. Se for de sua necessidade e/ou interesse, a administração do VPS pode ser totalmente própria, o que significa que você mesmo a fará e neste caso, terá acesso root ao VPS e nessa situação não há suporte técnico. Se necessário suporte por parte da Stores Power , será cobrado um valor por hora, estabelecido pelo Departamento de Vendas.

• 7.13. Serviços que são fornecidos sem cobrança de valores e que integram o VPS, podem vir a ser cobrados futuramente, tanto em função de mudança por • • parte das empresas responsáveis por tais serviços, como por mudanças no segmento e no mercado.

• 7.14. A primeira migração de conteúdo para o VPS, é gratuita. Migrações posteriores serão cobradas, devendo-se consultar o Departamento de Vendas para os valores em cada caso, os quais variam em função do volume de dados e de aspectos técnicos associados ao servidor de origem dos dados.

• 7.15. A Stores Power não efetua backup do conteúdo e sendo assim, o cliente deve ter alguma ferramenta com tal objetivo. Caso deseje utilizar nossa ferramenta, consulte o Departamento de Vendas para conhecer as soluções que oferecemos. O VPS é uma alternativa de hospedagem diferenciada, ampliada em relação à hospedagem compartilhada convencional, com benefícios, mas também com limites e que deve ser utilizada dentro de tais limitações, bem como observando também alguns aspectos que os compartilhados apresentam.

8. Servidor Dedicado

Em poucas palavras... Um servidor dedicado, ou apenas dedicado como costumamos nos referir, é um servidor no qual apenas a conta do cliente é configurada, bem como os serviços que são exigidos para seu funcionamento e que ficarem estabelecidos e acordados na proposta comercial associada ou na descrição contida em nosso site. Tenha em mente que um servidor dedicado, nada mais é do que um computador com alta capacidade de processamento, memória e armazenamento e como todo computador, exige cuidados, conhecimento e regras para uma utilização apropriada e com ótimos resultados. A prestação do suporte – seja na modalidade com administração própria ou por parte da Stores Power – é regida pelos tópicos de atendimento e pelas políticas dos planos de hospedagem compartilhada. A seguir os principais aspectos que regem seu uso e suporte: • 8.1. Dedicado com administração própria: o O cliente tem acesso root e o gerenciamento e monitoramento é feito por ele próprio. Na eventual necessidade de intervenção por parte de o o nosso suporte, ele deverá fornecer a senha de root e será cobrado um valor por hora de suporte, valor este determinado pelo Departamento de Vendas e sob consulta. o A instalação de sistemas, serviços ou aplicações é feita pelo cliente. o A possibilidade do tópico acima (b), deve respeitar as restrições relativas ao capítulo que trata sob legislação. o Ainda sobre o tópico b, todo software instalado, deve-se efetuar o pagamento das respectivas licenças, quando a situação for aplicável. Não é permitido o uso de software pirata. o Há um gerenciamento básico, que é consequência do suporte que realizamos a todos os servidores de nossa rede. o A Stores Power não efetua backup do conteúdo e sendo assim, o cliente deve ter alguma ferramenta com tal objetivo. Caso deseje utilizar nossa ferramenta, consulte o Departamento de Vendas para conhecer as soluções que oferecemos.

• 8.2. Dedicado com administração por parte da Stores Power: o Há acesso root ao cliente somente quando solicitado e como combinado com a equipe de suporte. o o o É prestado suporte básico, cuja cobertura é a mesma prevista no suporte aos planos de hospedagem compartilhada. Questões que envolvem maior complexidade, exigem gerenciamento avançado. Consulte o Departamento de Vendas para as condições e os aspectos cobertos. o Problemas no servidor, resultantes de mau uso ou abuso por parte do cliente, não são cobertos pelo suporte e da mesma forma que o tópico "8.1. - a.", se necessária a intervenção por parte do suporte da Stores Power , estará sujeita a cobrança adicional. o A instalação de serviços / aplicações estará condicionada a avaliação de nosso Suporte Técnico, que avaliará tanto a disponibilidade, compatibilidade do ambiente, bem como a capacitação técnica necessária para o suporte aos novos serviços. o Da mesma forma como no item " 8.1. - d.", a instalação de serviços adicionais aos que integram o servidor, dependem do pagamento de o o licenças. Deve-se consultar o Departamento de Vendas quanto aos valores respectivos. o A Stores Power não efetua backup do conteúdo e sendo assim, o cliente deve ter alguma ferramenta com tal objetivo. Caso deseje utilizar nossa ferramenta, consulte o Departamento de Vendas para conhecer as soluções que oferecemos.

• 8.3. O cancelamento de um Servidor Dedicado deve ser realizado no mínimo 30 dias antes da data relativa ao próximo pagamento, os quais são sempre adiantados. O servidor dedicado é a forma de hospedagem com maior poder e flexibilidade para hospedar seu negócio, mas também apresenta limites e cuidados. Nem tudo é possível e as ações que adota, são de sua responsabilidade.

9. Backup

Em poucas palavras... A Stores Power mantém um sistema de backup remoto, pelo qual efetuamos backup incremental de todas as contas de hospedagem compartilhada em nossos servidores, para nosso uso em situações que assim exijam, como por exemplo, “disaster recover”. Portanto, apesar de o assunto ter sido abordado em outros pontos do presente termo, destinamos um capítulo especialmente destinado à questão, dada a sua importância. A seguir os pontos em que é apoiado o assunto backup: • 9.1. A responsabilidade por manter backups atualizados de todos os dados (site, e-mails, bancos de dados, etc) da conta, é do usuário.

• 9.2. Alguns planos podem ter direito a uma quantidade mensal gratuita de restaurações, no entanto, a exatidão ou disponibilidade dos dados a serem restaurados não é garantida e neste caso, é apenas um ponto a mais de prevenção. A responsabilidade citada no tópico acima "9.1.", continua a ser do usuário.

• 9.3. Há a possibilidade de usar nosso sistema de backup para restauração de algum dado perdido para os planos que não oferecem restaurações de backup, porém isso ocorrerá mediante o pagamento de taxa única no valor de R$ 250,00 por restauração de arquivos, diretórios ou banco de dados. Já para • • restauração completa da conta, incluindo suas configurações, o custo será de R$ 250,00. No entanto, a exatidão ou disponibilidade dos dados a serem restaurados não é garantida e neste caso, é apenas um ponto a mais de prevenção. A responsabilidade citada no tópico acima "9.1.", continua a ser do usuário.

• 9.4. O período coberto pelo backup, é dos últimos 7 (SETE) dias. Sendo assim, não é possível solicitar restauração de dado perdido anterior a sete dias contados da data da solicitação.

• 9.5. O backup é realizado uma vez por dia e, portanto, o conteúdo eventualmente restaurado refere-se a aquele que existia na conta no momento (data e hora) em que ele foi gerado. Não existe backup gerado por horário.

• 9.6. A precisão da restauração de backups gerados em servidores de outros provedores não é responsabilidade da Stores Power .

• 9.7. É disponibilizado no cPanel das contas de hospedagem uma ferramenta de backup, cujas condições de uso seguem: o o A ferramenta só é operacional entre 22:00h e 06:00h. o Deve-se efetuar o download e armazenamento em lugar seguro do backup gerado via cPanel, em no máximo 48 horas após ele ter sido gerado. Backups com data de geração superior a 48 horas, serão removidos sem aviso prévio do servidor. o Não é permitido armazenar backups de nenhuma natureza e sob nenhuma justificativa nas contas de hospedagem, exceto pelo período previsto no item "9.7. - b." o O backup produzido pelo cPanel é destinado a restauração em outros servidores que também façam uso do cPanel. Sua restauração em outros sistemas, não oferece garantia de exatidão ou de funcionamento. o O backup do arquivos, e-mails e banco de dados também podem ser feitos manualmente e em qualquer horário pelas ferramentas disponíveis no cPanel ou por programas de FTP. o Não há suporte à restauração de backup gerado em nossos servidores, em servidores de terceiros.

• 9.8. A importação de backup do banco de dados via phpMyAdmin, é restrita ao limite de 100MB. Acima deste valor, o responsável técnico pelo site deve desmembrar o banco de dados em bancos menores até o limite citado ou utilizar ferramentas de acesso remoto para importação total. Tal procedimento não é coberto pelo suporte. O backup é possivelmente a preocupação mais importante que se pode ter com seus dados. Nós temos, mas você deve demonstrar um zelo ainda maior, criando e mantendo seus próprios backups, os quais são de sua responsabilidade.

10. Segurança

Em poucas palavras... Os planos de hospedagem direta e revenda de hospedagem, são em servidores compartilhados, o que significa que sua conta está hospedada junto a várias outras contas, as quais usam o mesmo serviço de e-mail, bancos de dados, FTP e todos os demais serviços dos servidores, todos sob um range de IPs. Sendo assim, tudo que acontece no ambiente compartilhado, afeta direta ou indiretamente a todas as contas nele hospedadas, de modo análogo aos moradores de um condomínio que usam os itens de área comum e, por esta razão, entre outros, os aspectos de segurança são muito importantes. Situações e responsabilidades quanto à segurança da conta e do servidor:

• 10.1. O usuário que provocar o bloqueio do IP do servidor, seja por ações diretas ou por negligência a qualquer dos protocolos de segurança exigidos para uso dos serviços, poderá ser responsabilizado na adoção das medidas reparatórias necessárias e decorrentes do bloqueio. A seguir algumas ações diretas ou indiretas que podem acarretar o bloqueio ao IP ou servidor e que podem fazer com que o responsável adote medidas para corrigir o problemas e ressarcir perdas: o Envios em massa (newsletters, comunicados, e-mail marketing, promoções, divulgações, listas de distribuição, etc.); o Envio de SPAM; o Phishing, seja voluntário ou decorrente da falta de ações corretivas / preventivas, como por exemplo, não adoção de senhas seguras e usar o o ferramentas para garantir que o dispositivo de acesso à conta está livre de malwares; o Recusar-se a comprovar que os dispositivos de acesso à conta, são seguros; o o o o Efetuar acessos aos recursos do servidor (e-mail, FTP, cPanel, ssh, etc) por redes ou dispositivos cuja segurança não pode ser garantida (ex: lanhouse ou Wi-Fi aberto / público); o Uso de senhas com baixo padrão de segurança ou uso de mesma senha para diferentes recursos (ftp, cPanel, e-mail, etc); o Fornecer seus dados de acesso a terceiros;

• 10.2. O bloqueio do IP do servidor mencionado e nas condições do tópico, acarretará em multa de R$ 300,00 aplicada à conta que provocar o bloqueio;

• 10.3. É responsabilidade do usuário usar senhas seguras para todo tipo de acesso à conta. Assim use sempre senhas complexas, combinando letras maiúsculas, minúsculas, números e caracteres especiais. Uma boa senha deve ter pelo menos 8 (oito) caracteres, mas recomenda-se 14 (quatorze)

• 10.4. Sempre que for absolutamente necessário fornecer sua senha para terceiros, como por exemplo, para nossa equipe de suporte, use uma senha temporária ou altere-a após utilizada;

• 10.5. Cuidado ao acessar qualquer recurso que exige senha (e-mail, cPanel, FTP, etc) em dispositivos (computador, smartphone, tablet, etc) cuja segurança você não tem como garantir, como em uma lanhouse, computadores de amigos ou em redes Wi-Fi públicas;

• 10.6. Tenha em mente que todo dispositivo está sujeito a estar comprometido por malwares (trojans, spywares, worns, etc) e sendo assim, frequentemente utilize boas ferramentas antimalware para monitorar e varrê-los quanto à presença de ameaças, já que muitos deles são capazes de “roubo” de senha, que pode ser “apenas” da sua conta de e-mail, mas pode ser também do seu cartão de crédito ou do Internet Banking;

• 10.7. Atualmente é comum sites baseados em CMSs gratuitos e opensource. Muitos deles têm dezenas e em alguns casos, centenas de falhas de segurança que permitem diferentes níveis de invasão ou exploração da conta, como por exemplo, para efetuar ataques DDoS. É sua responsabilidade manter atualizadas tais aplicações, bem como aplicar correções para as falhas existentes.

• 10.8. Na eventualidade de inexistirem correções para aplicações inseguras e na impossibilidade do responsável pela conta efetuar a correção necessária, os componentes vulneráveis ou aplicações devem ser removidos da conta.

• 10.9. Sempre que identificar ou ao menos desconfiar de situações que coloquem em risco sua conta (site, e-mail, bancos de dados, etc), comuniquenos.

• 10.10. Caso nossa administração técnica identifique situações que coloquem em risco o ambiente de hospedagem, poderemos aplicar medidas visando preservar o servidor, os serviços e demais usuários e que podem incluir: o Remoção de conteúdo que possa colocar em risco o servidor ou qualquer outro aspecto previsto no presente termo. o Alterar senhas de contas de e-mail, cPanel, FTP, bancos de dados, etc. o Solicitar meios para comprovar que o computador que tem acesso à conta está livre de malwares, por meio de fornecimento de logs de programas especificamente destinados a este fim. o Atualização de CMSs. o Bloqueio de pastas da conta. o o Suspensão da conta de hospedagem. o Rebaixamento de recursos. o Cancelamento da conta.

• 10.11. O Suporte Técnico não cobre conteúdo criado ou alterado pelo usuário e é de responsabilidade do usuário adotar todos procedimentos e garantias necessárias para mantê-lo seguro de acordo com as boas práticas de programação ou corrigi-lo, quando for identificada vulnerabilidade ou mesmo indícios.

• 10.12. Formulários, sistemas de cadastramento e login de área administrativa, devem usar recursos de proteção, como captcha ou equivalente, bem como senhas seguras. Se existirem indícios de problemas nestes aspectos, podem ser adotadas as medidas previstas no item "10.10." do presente capítulo.

• 10.13. Embora trabalhemos buscando índice zero de falhas, problemas de ordem técnica podem ocorrer com possível perda de dados e assim é responsabilidade do usuário manter backups atualizados de todos os dados presentes na conta. Nossos sistemas de backup são primordialmente destinados para nossa garantia e recuperação de dados.

• 10.14. Se identificada situação que possa colocar em risco o ambiente de hospedagem, a Stores Power poderá atualizar, alterar, desabilitar serviços do servidor ou bloquear atitudes suspeitas e range de IP's nacionais ou internacionais sem aviso prévio, por configurar situação emergencial. A segurança do seu conteúdo depende em primeiro lugar de você mesmo e é resultado direto do que você faz e dos cuidados que tem. Comporte-se com seus dados, com o mesmo cuidado que tem em relação à sua segurança pessoal. Nós trabalhamos para te dar um ambiente seguro, mas há cuidados que dependem de você e da sua preocupação e importância que dá aos seus dados. As precauções podem parecer exageradas, mas quando o assunto é segurança, nunca é demais.

11. Manutenção

Em poucas palavras... Prover serviços de hospedagem de domínios e tudo que se relaciona, envolve uma série de aspectos técnicos e infraestrutura apropriada. Como tudo que se relaciona, há cuidados e situações que necessariamente podem ou vão ocorrer e que são inevitáveis para garantirmos os serviços:

• 11.1. Há duas possibilidades quanto à manutenção dos servidores de nossa rede: o Programada: Nestes casos a Stores Power emitirá um comunicado endereçado para o e-mail que conste no cadastro. Em geral ocorre em período noturno ou madrugadas e aos fins de semana ou feriados. o Emergencial: Ocorre quando software ou hardware apresentem falhas ou mesmo indícios de falha, que exijam ação imediata a fim de que não o o se percam dados ou coloque em risco a segurança do ambiente de hospedagem. Neste caso, não há aviso prévio e os procedimentos necessários serão adotados quando for mais apropriado à equipe técnica ou necessário.

• 11.2. Geralmente a manutenção emergencial, é resultado de alguma falha de hardware ou software. Ambas as situações podem ser imprevisíveis e em vários casos a correção também e, portanto, o tempo necessário para restabelecimento dos serviços não pode ser previsto.

• 11.3. A manutenção quando solicitada pelo usuário, estará sujeita a confirmação quanto à sua necessidade por parte da área técnica e se comprovada, agendada de acordo com nossa disponibilidade.

• 11.4. Quando ocorrer manutenção diretamente no datacenter em que hospedamos nossos servidores, a comunicação prévia dependerá se for programada pelo datacenter ou em caráter emergencial e neste caso, desobriga-nos de aviso prévio. Da mesma forma como seu computador pessoal, seu smartphone, seu carro ou eletrodomésticos de sua casa, servidores e a infraestrutura usada na hospedagem, também precisam de manutenção. Algumas vezes pode-se prever e programar esta manutenção. Outras vezes, não, mas sempre faremos o melhor para garantir que isso não tenha impacto.

12. Atendimento

Em poucas palavras... O Suporte Técnico, Vendas e Cobrança, são prestados para auxiliar o usuário em relação a vários aspectos em que o usuário encontra dificuldades ou tem dúvidas. Para tanto, há uma série de procedimentos, cuidados e situações que se observados, tornam o suporte mais ágil e eficiente:

• 12.1. Os canais de atendimento disponíveis são o chat, Whatsapp e ticket, com os seguintes horários: o Chat – segunda à sexta-feira, das 10:00h às 18:00h. Não há atendimento em feriados nacionais. o Whatsapp– segunda à sexta-feira, das 10:00h às 18:00h. Não há atendimento em feriados nacionais. o chat – 7 dias por semana. Fora do horário comercial (10:00h às 18:00h), as respostas serão priorizadas pelas questões emergências, como por exemplo, indisponibilidade dos serviços. Questões que não impliquem em funcionamento dos serviços, podem vir a ser respondidas apenas no próximo expediente.

• 12.2. Os canais de atendimento disponíveis, podem ser alterados se necessário ou de acordo com demanda.

• 12.3. Todos atendimentos são registrados e suas informações mantidas para segurança de ambas as partes – cliente e Stores Power – mesmo após o cancelamento de qualquer serviço contratado.

• 12.4. O tempo de resposta para os chamados é de até 24 horas, para questões de caráter técnico, exceto se os procedimentos necessários ou complexidade da questão exigirem tempo maior ou houver dependência de informações do usuário que não estejam contidas no chamado.

• 12.5. O não cumprimento do prazo estipulado no item acima, não acarreta multa ou penalidade de nenhuma natureza à Stores Power. • 12.6. O suporte prestado aos fins de semana, feriados e fora do horário comercial, é chamado Plantão Técnico e prioriza questões de acordo com o tópico acima "12.4.".

• 12.7. As respostas são dadas por ordem de abertura de chamado. Assim, usuários que abriram chamados antes de você, serão atendidos primeiro, exceto emergências, como indisponibilidade dos serviços.

• • 12.8. Quando da indisponibilidade de algum serviço, verifique os seguintes pontos: o Se não há nenhuma pendência financeira associada ao serviço em questão. o Verifique se os DNSs do domínio estão atribuídos à Stores Power , publicados e propagados. o Se o domínio não está congelado. o o Confira se as zonas de DNS estão corretamente configuradas. o Se há conectividade à Internet a partir do dispositivo usado. o Teste a acessibilidade por outros pontos de acesso ou conexões.

• 12.9. Não abra dois ou mais chamados sobre um mesmo assunto. Tal procedimento aumenta o tempo de atendimento em vez de abreviá-lo. Além disso, informações importantes sobre a questão podem estar contidas em diferentes chamados, comprometendo a eficiência da solução e da resposta.

• 12.10. Forneça sempre informações completas e precisas. Isso torna o atendimento mais rápido e preciso.

• 12.11. Procure direcionar suas dúvidas ou dificuldades para o departamento correto. Por exemplo, abrir um chamado sobre pagamentos para o Suporte Técnico fará com que sua resposta leve mais tempo, visto que seu chamado terá que ser transferido para outro departamento e entrará no final da fila de atendimento.

• 12.12. Antes de recorrer a qualquer dos canais de atendimento, sempre verifique se sua dúvida não é abordada em um de nossos tutoriais.

• 12.13. Nos casos em que houver abertura de chamado por parte da Stores Power , relativos à infrações ou questões de segurança, o tempo máximo de resposta, é de 48 horas. Se não houver interação de sua parte, pode resultar em suspensão parcial ou completa da conta.

• 12.14. O atendimento via chat e Whatsapp, é destinado a questões simples e que podem ser resolvidas em poucos minutos. Ocorrências que exigem mais tempo de atendimento e sobretudo análises e testes, devem ser tratadas por meio de abertura de chamado no ticket.

• 12.15. Suporte prestado em condições de exceção ou cortesia, não implicam em repetição posterior.

• 12.16. Se for identificado que eventuais problemas no serviço são resultados de mal uso intencional ou de prática abusiva, o suporte poderá ser prestado sob tarifação específica ou mesmo encerrado.

• 12.17. É responsabilidade do cliente manter atualizado seu cadastro e, sobretudo, seu endereço de e-mail, o qual é o principal meio da Stores Power com o cliente. Sendo assim, na eventualidade de dados incorretos ou desatualizados, que impeçam nosso contato com o cliente, automaticamente a Stores Power é isenta de responsabilidades.

• 12.18. Pode ser solicitado ao cliente fornecer informações adicionais, a fim de confirmar a identidade do responsável pela conta e principalmente para analisar algum problema informado. Quando isso ocorrer, a recusa em fornecer tais dados, implicará em encerramento do suporte.

• 12.19. Dirigir-se aos nossos atendentes de modo apropriado, uso de linguagem simples, postura participativa, respeitando as normas de educação e respeito ao próximo. O uso de expressões grosseiras ou vulgares e ainda a falta de respeito, poderá acarretar na interrupção do atendimento ou até mesmo na prestação dos serviços. Nosso atendimento é destinado a resolver questões dos servidores e dos serviços que oferecemos, mas há questões que são responsabilidade do cliente / usuário e é preciso bom senso, compreensão, respeito e colaboração do cliente para podermos atendê-lo de maneira eficiente.

13. Suporte Técnico

Em poucas palavras... O Suporte Técnico está habilitado a ajudá-lo em uma ampla gama de situações, desde que estritamente relacionadas ao serviço que oferecemos. É importante saber distinguir o que são atribuições do suporte e quais você deve buscar auxílio externo ou atuar por seus próprios recursos:

• 13.1. São cobertas pelo suporte técnico da Stores Power e são suas atribuições: o Garantir o funcionamento adequado das ferramentas que compõem o serviço de hospedagem, como por exemplo, os recursos do cPanel (painel de controle) ou do Apache (serviço de exibição de páginas web). o o Realizar procedimentos no servidor os quais o usuário não tem acesso, como por exemplo, personalização de determinadas zonas de DNS. Neste caso em específico, quando referir-se a serviços externos, as informações necessárias devem ser fornecidas pelo suporte do envolvido. Como utilizar as ferramentas que oferecemos, com exceção de CMSs que são instalados via Softaculous, que nada mais é do que a automatização do processo de instalação de CMSs, como por exemplo, Joomla ou Wordpress. o Configuração de serviços de acordo com requisitos das aplicações instaladas, observando que é responsabilidade do usuário informar tais requisitos e desde que não exija a instalação de serviços que não compõem os serviços padrão dos nossos servidores compartilhados. o Fornecer informações sobre recursos e configurações dos serviços que fazem parte dos servidores. o Migração de contas, desde que observadas as condições técnicas necessárias para efetivação da migração e recolhimento de valores previamente informados para o procedimento, quando houver. o Esclarecimento de dúvidas quanto às características e funcionamento dos serviços e do servidor. o Verificação e correção de eventuais erros nos serviços ou em suas configurações.

• 13.2. Não é coberto pelo suporte: o Avaliação, correção ou alteração de código / programação de terceiros. o Suporte à instalação, uso ou configuração de serviços que fazem parte dos planos, como por -exemplo, sistema de webmail. o Análise de logs de erros de sites. o Correção de problemas de segurança em CMSs ou outras ferramentas de terceiros. o Remoção de conteúdo resultado de invasão. o Acesso remoto a dispositivo do usuário, para configuração ou identificação de problemas locais. o o o o Fornecimento de logs do servidor. Sua utilização pode ser feita por nossa equipe quando julgarmos que é relevante para solucionar uma determinada ocorrência, ou esclarecimento de dúvidas ou como testemunho de infração. o Criação ou alteração de site através do Construtor de Sites ou qualquer outra ferramenta equivalente ou com mesmo fim. o Garantir da integridade dos dados resultantes de migração de conta vinda de outro provedor. o Não é prestado suporte técnico direto à clientes de revendas de hospedagem, por nenhum dos nossos canais de atendimento. Toda e qualquer questão relativa aos clientes da revenda, são tratadas exclusivamente por intermédio da revenda de hospedagem. o Corrigir ou reconfigurar contas e serviços associados, quando do fornecimento dos dados de acesso a terceiros por parte do responsável pela conta, que tenham comprovadamente alterado os padrões do serviço. o Fornecer suporte a softwares ou aplicações no computador ou outro dispositivo do usuário, necessários para acesso ou uso dos serviços de hospedagem. O Suporte Técnico tem abrangência restrita aos recursos de nossos servidores e dos serviços do mesmo. Questões que envolvem o site (funcionamento, manutenção e criação) e aplicações usadas para criálo e mantê-lo, são de responsabilidade do usuário.

14. Promoções

Em poucas palavras... Por natureza, promoções são em caráter temporário, sendo assim, alguns pontos importantes sobre serviços em caráter promocional, precisam ser destacados:

• 14.1. A Stores Power pode a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, interromper promoções, bem como alterar valores e condições de pagamento.

• 14.2. Serviços e valores que não constem em nosso site, não podem ser contratados em valores e condições anteriores.

• 14.3. Cada usuário / cadastro pode usufruir de apenas um pacote promocional, exceto se as condições da promoção vigente determinar o contrário.

• 14.4. Usuários de planos antigos – que não constem mais em nosso site – podem ser solicitados a atualizar para algum dos planos vigentes por ocasião de migração de servidor, atualização de recursos do plano ou esgotamento dos recursos usados.

• 14.5. Serviços gratuitos, vinculados a serviços que tenham sido adquiridos, podem passar a ser cobrados futuramente.

• 14.6. Todos os serviços gratuitos serão automaticamente interrompidos quando do cancelamento do serviço pago ao qual está associado.

• 14.7. Promoções e serviços gratuitos são intransferíveis, ou seja, aplicam-se apenas ao usuário que originalmente teve tal benefício. Como toda empresa e todo produto ou serviço, os valores e condições promocionais, não podem ser mantidos para sempre. São uma condição temporária e podem mudar.

15. Cobrança e Pagamentos

Em poucas palavras... A disponibilidade dos serviços contratados, só é possível mediante a manutenção de uma série de itens de infraestrutura que a Stores Power tem atualizado e lhe oferece a um custo muito competitivo. Sendo assim, para evitar a interrupção dos serviços ou até mesmo o cancelamento dos mesmos, com possível perda de dados, é recomendado estar atento às questões financeiras relacionadas:

• 15.1. Os pagamentos de serviços são recorrentes e são renovados automaticamente, desde que o cliente ou a Stores Power não se manifestem em contrário.

• 15.2. Os pagamentos ocorrem em frequência de acordo com a opção que é feita no momento da contratação e que pode ser: mensal, trimestral, semestral, anual, bienal ou trienal.

• 15.3. Os valores dos serviços poderão sofrer reajuste de acordo com as condições de mercado, como por exemplo, a inflação, variação cambial, • • tributação e mudança nas políticas ou condições comerciais de nossos fornecedores. Sempre que ocorrer, a Stores Power efetuará a • • comunicação antecipada por e-mail, encaminhando ao endereço que conste em seu cadastro.

• 15.4. Nos casos em que houver opção por pagamento via cartão de crédito, diante da impossibilidade do débito, por qualquer razão, o sistema automaticamente emitirá um boleto, o qual encaminhado por e-mail ao endereço que conste em seu cadastro.

• 15.5. Quando a modalidade de pagamento escolhida for boleto bancário, o mesmo será encaminhado por e-mail ao endereço que conste em seu cadastro. • 15.6. Em decorrência dos tópicos acima "15.3.", "15.4." e "15.5.", é fundamental manter seu endereço de e-mail atualizado e preferencialmente usando uma conta que não esteja vinculada ao domínio hospedado.

• 15.7. A inadimplência por período igual ou superior a 5 dias, acarretará em suspensão dos serviços. Se o período for superior a 30 dias, a conta estará sujeita a cancelamento.

• 15.8. Na eventualidade de haver dois ou mais pagamentos pendentes, a quitação do último, não dá quitação a débitos anteriores. • 15.9. O atraso nos pagamentos é passível de acréscimo de multa e juros. • 15.10. A emissão de segunda via de boleto extraviado ou não recebido, poderá produzir a reativação de uma conta suspensa, desde que não exista mais do que um pagamento pendente.

• 15.11. A reativação de serviços suspensos, ocorre em até 24 horas contadas a partir da confirmação do pagamento e caso não existam outras pendências. • 15.12. O serviço de registro e renovação de domínio, só é efetivado mediante confirmação do pagamento por parte da instituição financeira. • 15.13. Se necessário ou do interesse do cliente mudar as datas de vencimento, será acrescido o valor pró-rata calculado entre o dia de vencimento anterior e o novo e cobrado no próximo vencimento.

• 15.14. A suspensão dos serviços por inadimplência, não exime de pagamento os dias em que os serviços estiverem suspensos, pois continuamos tendo custos com armazenamento de dados, licenciamento de softwares, etc. Assim como você, a Stores Power só consegue lhe prover o serviço que você utiliza, se ela obtiver os recursos para manter sua infraestrutura. Assim a regularidade e exatidão dos pagamentos é essencial para que você tenha os serviços funcionais.

16. Cancelamento

Em poucas palavras... A Stores Power poderá encerrar quaisquer serviços imediatamente, sem aviso prévio e consequentemente rescindir o presente contrato, caso seja constatada violação à legislação ou situação de uso abusivo dos serviços que acarrete prejuízos de qualquer natureza aos demais usuários que compartilham o servidor, rede e/ou infraestrutura. O cliente pode a qualquer momento solicitar o cancelamento de qualquer serviço contratado, com as seguintes ressalvas e observações:

• 16.1. Há regras específicas para registro de domínios, as quais devem ser observadas e que prevalecem sobre as condições de cancelamento aqui previstas.

• 16.2. O cancelamento deve ser feito por meio de formulário apropriado contido em nosso site ou através da Conta do Cliente pela opção destinada a este fim.

• 16.3. Não há devolução de valores para registro de domínios nacionais ou internacionais.

• 16.4. No caso de VPS ou servidores dedicados, deve ser comunicado o cancelamento com 30 dias de antecedência, em relação a data de pagamento, sendo que os pagamentos até o cancelamento devem estar quitados.

• 16.5. O cancelamento de quaisquer serviços, seja por solicitação do cliente ou da Stores Power , não invalida ou dá quitação a débitos anteriores ao cancelamento. • 16.6. A não utilização dos serviços contratados por parte do cliente, não implica em cancelamento automático e tampouco isenta-o dos pagamentos dos valores nas datas correspondentes ao que foi contratado.

• 16.7. O cancelamento poderá ser feito de maneira unilateral por parte da Stores Power , se o cliente ou o conteúdo por ele hospedado, ferir qualquer ponto da Constituição Brasileira, do Código Cível ou trouxer ameaça à Stores Power ou os clientes.

• 16.8. No caso de contratação da hospedagem a partir da periodicidade trimestral, havendo o cancelamento 45 dias após a contratação e antes do término do período contratado, haverá o reembolso de 30% do valor referente aos dias ou meses que não serão utilizados. O reembolso será realizado através de depósito, transferência ou DOC para uma conta em mesmo nome • • • do cadastro no prazo máximo de 7 dias úteis após a confirmação de cancelamento.

• 16.9. Após a confirmação do cancelamento dos serviços, todos os dados presentes na conta são removidos imediatamente. Sendo assim, é responsabilidade do cliente efetuar o backup de todos os seus dados, antes da solicitação de cancelamento.

• 16.10. A recuperação de dados removidos após o cancelamento, poderá ser feita através de consulta técnica e sendo possível, mediante uma taxa única de R$ 300,00.

• 16.11. A inadimplência por período igual ou superior à 30 dias, acarretará em cancelamento automático do serviço vinculado ao pagamento pendente, sem possibilidade de recuperação dos dados, exceto se observado o tópico acima "16.10.". Observe as regras de cancelamento, o qual pode ser feito por você ou por nós. De nossa parte ele só será feito se você não seguir as regras que têm como objetivo um bom ambiente de hospedagem para todos que hospedamos. Se ocorrer, sempre seguiremos o que é prática no mercado e respeitando os direitos mútuos. Lembrando também se o usuário retirar o domínio do nosso servidor para outro servidor o serviço será cancelado automaticamente dentro de dois dias corridos (48 horas), caso o usuário recoloque o seu domínio no nosso servidor dentro do prazo de dois dias (48 horas) contando com o dia que o usuário retirou o domínio os serviços não serão cancelados. Caso o usuário não retorne com seu domínio para o nosso servidor ele terá um prazo de 48 horas ( dois dias corridos) conforme citado acima para fazer o backup de todos os seus dados, após esse prazo de 48 horas seus serviços serão cancelados e todos os seus dados removidos dos nossos servidores automaticamente. Lembrando que no ato da contratação do plano stores power Faz para você , o primeiro pagamento ao contratar os serviços é da taxa de adesão. Lembrando que os dias utilizados dos seus serviços o usuario terá que realizar o pagamento mesmo havendo o cancelamento dos seus serviços em nosso sistema. Caso não haja pagamento dos dias utlizados o valor continuará em aberto em nosso sistema e será gerado juros e multa conforme cada dia corrido, podendo ocorrer protesto no Spc/Serasa e registro em cartório.

Lembrando: que, caso o usuário solicite o cancelamento de qualquer serviço de loja virtual, hospedagem de site ou outros serviços, não haverá reembolso. O usuário declara que está ciente e concorda com os termos apresentados.

17. Garantia de Uptime (SLA)

Em poucas palavras... O Service Level Agreement ou simplesmente SLA, é um termo usado no meio para designar o percentual de tempo em que os serviços estão disponíveis durante um mês e reflete o nosso compromisso para manter os serviços funcionais e acessíveis. A seguir os pontos relativos ao assunto:

• 17.1. Entende-se como cumprimento do SLA os seguintes aspectos: o Existência de link para o servidor fornecido pelo datacenter, pelo qual trafegam os dados dele e para ele. o O servidor está operacional o o o o Os sistemas e serviços do servidor estão funcionais e respondem de acordo com seus padrões usuais.

• 17.2. Ocorrências que não tenham como causa um dos pontos acima, não integra a garantia prevista para o SLA.

• 17.3. O nosso SLA mínimo é de 99.9%, ou seja, estipulamos como meta que os serviços estejam acessíveis durante 99.9% do tempo compreendido dentro de um mês. • 17.4. Na eventualidade do SLA mínimo não ser atingido, o usuário poderá receber redução no pagamento dos serviços de acordo com os parâmetros que seguem abaixo: o 10% de desconto se o servidor e/ou link e/ou serviços ficarem indisponíveis até 2% do número de horas compreendidas em um mês. o 20% de desconto se o servidor e/ou link e/ou serviços ficarem indisponíveis entre 2% e 4% do número de horas compreendidas em um mês. o 30% de desconto se o servidor e/ou link e/ou serviços ficarem indisponíveis entre 4% e 6% do número de horas compreendidas em um mês. o 40% de desconto se o servidor e/ou link e/ou serviços ficarem indisponíveis entre 6% e 8% do número de horas compreendidas em um mês.

• 17.5. Caso haja ocorrência que exceda o SLA mínimo, o desconto aplicado com base nas situações previstas no tópico acima, será concedido apenas no pagamento seguinte à ocorrência a qual levou ao não cumprimento do SLA.

• 17.6. Não podem ser considerados para efeito de descumprimento de SLA e, desta forma desobriga a Stores Power a cumprir o SLA aqui estabelecido, as seguintes situações: o Ataque DDoS ou DoS a site(s) hospedado(s) no servidor. o Manutenção programada para ajustes técnicos em hardware ou software do servidor, os quais ocorrem em condições previstas em capítulo próprio. o Intervenções emergenciais que venham a ser necessárias para adoção de procedimentos que visem a segurança do servidor ou mesmo seu funcionamento, como atualização de softwares, reconfiguração, instalações. o Suspensão do serviço determinada por autoridade competente, como por exemplo, pela justiça. o Uso abusivo por parte de usuário hospedado no servidor, que venha a acarretar sobrecarga do mesmo em termos de processamento, memória ou link. o Uso incorreto, negligência com a segurança, configurações incorretas, etc. Prezamos por um nível mínimo de prestação de serviços. Do que depender da Stores Power faremos o possível para garantir seu site acessível pelo maior tempo, mas há métricas e condições para isso. Fique atento a elas.

18. Descontinuidade dos Serviços

Em poucas palavras... A Stores Power realiza esforços no sentido de manter uma gama ampla de serviços que abranjam vários aspectos da Internet, no entanto, reserva-se o direito de interromper o fornecimento de serviços em função dos seguintes itens:

• 18.1. Impedimento técnico que traga dificuldades no de tais serviços.

• 18.2. Inviabilidade comercial que impeça de manter um serviço rentável.

• 18.3. Baixa demanda ou falta de interesse por determinada oferta.

• 18.4. Elevados recursos de manutenção dos serviços. Sendo assim, a qualquer momento, sem aviso prévio, se um determinado serviço não se apresentar acessível por qualquer das razões listadas, seu fornecimento poderá ser interrompido, sem que seja necessário o fornecimento de equivalente e sem prejuízo de reembolso ou ressarcimento por perdas de qualquer natureza. Os serviços que hoje constam em nosso site, amanhã podem não estar mais disponíveis por diversas razões e não há a obrigatoriedade de manter o fornecimento deles indeterminadamente.

19. Serviços de Terceiros

Em poucas palavras... O fornecimento de serviços originários de terceiros, ou seja, criados e mantidos por outras empresas, como por exemplo, cPanel, Webmail (RoundCube, Horde, etc), Apache, MySQL, etc, bem como o suporte a eles associados, é coberto pela Stores Power mediante alguns aspectos, conforme segue:

• 19.1. Sempre que questões de segurança exigirem, faremos atualização dos serviços para a versão estável mais recente disponível, sem necessidade de aviso prévio.

• 19.2. Não fazemos downgrade de versão de nenhum serviço instalado em servidor. Quando necessário e quando for possível, a conta poderá ser migrada para servidor que disponha de versão anterior.

• 19.3. Bugs ou qualquer tipo de falha em serviços de terceiro, terão correção feita pelo próprio desenvolvedor / mantenedor do serviço, em prazo por ele determinado para tanto.

• 19.4. Alguns serviços têm atualizações automáticas, as quais podem ocorrer sem aviso prévio, principalmente quando envolvem aspectos de segurança.

• • 19.5. A remoção de recurso ou inclusão de novo, por parte do desenvolvedor do serviço, é de exclusiva responsabilidade do mesmo e a Stores Power não tem como interferir.

• 19.6. Ajustes no site, em configurações ou na programação decorrente de atualizações de algum dos serviços que o site faz uso, são de exclusiva responsabilidade do usuário.

• 19.7. A descontinuação de algum recurso de versões anteriores do cPanel ou de serviços (MySQL, PHP, etc), não é coberta pelo suporte e depende exclusivamente das empresas que desenvolvem e mantém os respectivos recursos.

• 19.8. A Stores Power não é obrigada a configurar os serviços contidos em servidores compartilhados (PHP, MySQL, cPanel, Exim, etc) de forma diferente do padrão do servidor. Por ser ambiente compartilhado, privilegiamos o atendimento da maior parte de usuários e a segurança. • 19.9. A Stores Power não será responsável por perdas e danos de qualquer natureza causados ao cliente, como resultado de falhas em softwares / serviços de terceiros presentes no servidor.

• 19.10. Recursos como o Softaculous podem deixar de ser fornecidos ou os itens que o integram podem ser removidos sem aviso prévio, porém, mantendo tudo que já foi instalado na conta.

• 19.11. Não é fornecido suporte para uso de aplicações de terceiros, como por exemplo, Wordpress ou Joomla. O papel do suporte é de apenas garantir seu funcionamento.

• 19.12. O fornecimento de informações de configurações ou requisitos para instalação ou funcionamento de algum aplicativo (Wordpress, Joomla, Magento, etc) é responsabilidade do suporte do respectivo desenvolvedor do aplicativo. Há serviços e ferramentas que fornecemos, que são criados e mantidos por outras empresas (terceiros) e, sendo assim, mudanças, funcionamento e recursos, dependem exclusivamente de tais empresas.

20. Isenção de Responsabilidades e Garantias

Em poucas palavras... O presente capítulo tem por objetivo listar os aspectos, os quais você declara conhecimento e tacitamente concorda ao contratar quaisquer serviços da Stores Power . Sendo assim, seguem os respectivos os quais declara ciência e concordância:

• 20.1. Nenhuma informação contida no site da Stores Power ou serviços por meio dele contratados, pode ser responsável por qualquer dano direto ou indireto e que seu uso é feito por sua conta e risco.

• 20.2. A empresa Stores Power , seus gestores, colaboradores e fornecedores, não têm nenhuma responsabilidade pelo conteúdo que vir a hospedar em nossos servidores, o qual é de sua inteira responsabilidade, independente da natureza e abordagem que se dê ao mesmo.

• 20.3. Que a opção de contratação de serviços em nosso site, é voluntária, individual e consciente e ao fazê-lo tem conhecimento e concorda com todas as implicações que isso representa.

• 20.4. As eventuais falhas, imprecisões e indisponibilidades temporárias de serviços, não podem recair em responsabilidade sobre a Stores Power quanto a perdas e danos de qualquer natureza.

• 20.5. Tem conhecimento de todos os pontos abordados no presente termo de prestação de serviços, concorda com as obrigações, direitos, sanções e penalidades nele previstos e que na eventualidade de descumprimento de • • • • • qualquer ponto por parte do cliente / usuário, está disposto a arcar com o ônus decorrente de tal descumprimento.

• 20.6. A empresa Stores Power , seus gestores, colaboradores e fornecedores não oferecem garantias quanto ao retorno de investimento, lucro, trabalho empregado, divulgação e “popularidade” do site hospedado em nossos servidores e que todas as ações vinculadas para gerar retorno ao respectivo site, são de inteira responsabilidade do cliente / usuário.

• 20.7. A reputação do site, sua visitação e sua constância em mecanismos de busca tais como Google ou Bing ou equivalentes, não é de responsabilidade da Stores Power ou dos serviços que ela comercializa.

• 20.8. Não há garantias da troca de e-mails (envio ou recebimento) de domínios hospedados nos servidores da Stores Power e domínios hospedados em outras empresas, em decorrência de problemas, limitações, políticas ou bloqueios que podem ocorrer nos servidores envolvidos.

• 20.9. A impossibilidade ou falta de conhecimentos ou qualquer outro impedimento que não seja o correto funcionamento dos serviços para criação, alteração ou correção de websites hospedados em nossos servidores, não acarreta responsabilidades de nenhuma ordem à Stores Power , seus gestores, colaboradores e fornecedores.

2-TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Bem-vindo, a seguir apresentaremos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições Gerais de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o portal da Stores Power e utilizam ou adquirem conteúdo, serviço, licença e/ou produto. Como condição para acesso e uso das ofertas Stores Power , o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e da Política de Segurança e Privacidade da Stores Power , acessível em https://www.storespowe.com.br/, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento: Combo: conjunto promocional de Recursos oferecidos pela Stores Power , cada qual composto de produtos específicos. Conta: Credencial do USUÁRIO necessária para acessar determinadas áreas restritas e/ou utilizar os Recursos oferecidos pela Stores Power , acessível mediante o fornecimento de login e senha. Oferta: Forma de disponibilização dos Planos aos USUÁRIOS com periodicidade, valores e demais características especificadas aos USUÁRIOS previamente à contratação. Plano: significa os Planos de Assinatura, os Planos Avulsos ou os Planos por Consumo. Plano Avulso: Recursos comercializados pelo Stores Power de forma não recorrente, sob demanda do USUÁRIO, conforme características específicas descritas na Oferta ou informado no ato da contratação. Plano de Assinatura: Recursos comercializados pela Stores Power com periodicidade mensal, trimestral, semestral ou anual (ou outro período recorrente definido na Oferta), conforme características específicas descritas na Oferta ou informado no ato da contratação. Plano por Consumo: Recursos comercializados pela Stores Power tarifados por hora ou volume, dependendo da demanda do USUÁRIO e modalidade contratada, conforme características específicas descritas na Oferta ou informado no ato da contratação. Portal Stores Power : designa o endereço eletrônico 2. 3. 4.https://www.storespowe.com.br/ e seus subdomínios, por meio do qual o USUÁRIO pode adquirir os Recursos. Recursos: serviços, conteúdos, produtos e/ou licenças comercializados 4. pela Stores Power no Portal Stores Power, os quais possuem termos de uso específicos. Os Recursos podem ser de propriedade de terceiros, sendo oferecidos aos USUÁRIOS por intermédio da Stores Power. Stores Power , com sede na cidade de São vicente, Santos no Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/ sob o nº. 32.648.221/0001-67. USUÁRIOS: pessoas que acessam ou interagem com os Recursos oferecidos pela Stores Power.

2. INFORMAÇÕES GERAIS E OBJETO RESUMO

Stores Power Estamos apenas explicando no que consiste e o que o USUÁRIO pode esperar no futuro do Portal Stores Power e dos Recursos.

2.1. O Portal Stores Power permite ao USUÁRIO adquirir e utilizar os Recursos conforme condições específicas previstas nos Planos e Ofertas. Os Recursos possuem termos de uso específicos, os quais serão disponibilizados anexos a este documento na Oferta ou ato da contratação pelo USUÁRIO.

2.1.1. Os Recursos podem ser adquiridos na modalidade Combo sendo que, nessa hipótese, os termos de uso de todos os Recursos adquiridos serão disponibilizados ao USUÁRIO.

2.2. Para acessar e utilizar de forma segura e integral os Recursos e o Portal Stores Power é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados ¿ tais como navegadores e sistemas operacionais, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.

2.3. O Portal Stores Power e os Recursos são apresentados aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, inclusive por decisões dos terceiros titulares dos Recursos, sem que haja qualquer influência por parte da Stores Power .

3. CRIAÇÃO DE CONTA RESUMO

Explicamos como o USUÁRIO pode criar sua Conta e as responsabilidades daí decorrentes, tais como fornecer dados corretos, não permitir que terceiros utilizem a Conta e zelar pela segurança de sua senha ( Caso seja fornecidos seu login e senha para qualquer outra pessoa e se nosso sistema detectar qualquer login do ip que não seja do proprietário da conta o responsável pela conta terá seus serviços cancelados caso a pessoa que acessou indevidamente não tenha apresentado uma procuração assinada pelo proprietário da conta auteticado em cartório antes do acesso do nosso portal do cliente Lembrando que tem que avisar a empresa Stores Power que o representante estará acessando e o representante terá que apresentar a procuração assinada pelo proprietário da conta auteticado em cartório. Lembrando que se o funcionário da empresa contratar nossos serviços para ele (a) e se o funcionário não pagar o debito do mesmo em aberto a empresa deste funcionário será notificado, para que a empresa deste funcionário a mesma coloque outra pessoa para gerenciar o serviço do mesmo por motivo do funcionário ter descumprio o nosso termo de serviços e política caso a empresa se recuse a trocar o funcionário a empresa terá que pagar uma multa no valor de U$ 2.000,00 (dois mil dólares) por cada descumprimento deste termo apresentado, lembrando que a Empresa Stores Power não se responsabiliza caso haja qualquer tipo de vazamento de dados em seu painel do cliente ou haja qualquer tipo de alteração, caso haja algum acesso indevido no seu painel do cliente. E caso não seja apresentado o documento ou procuração que está no termo da nossa empresa o USUÁRIO terá que pagar uma multa no valor de U$ 2.000,00 (dois mil dólares) por descumprimento deste termo presente. O Descumprimento dessas disposições resultará no cancelamento da Conta e dos Planos sem aviso prévio.

3.1. Para utilizar os Recursos e o Portal Stores Power em sua plenitude o USUÁRIO deverá possuir Conta, a qual pode ser criada no Portal Stores Power, nos canais de venda ou nos canais de atendimento.

3.1.1. A Conta consistirá em login e senha escolhidos pelo USUÁRIO. A senha poderá ser alterada pelo USUÁRIO a qualquer momento, sendo o único e exclusivo responsável pelo seu sigilo e não compartilhamento.

3.2. O USUÁRIO informará a Stores Power todos os dados necessários para a criação da Conta, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações.

3.2.1. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu dados falsos, inválidos, incorretos ou de terceiros sem a devida autorização, a Stores Power se reserva ao direito de CANCELAR IMEDIATAMENTE OS PLANOS CONTRATADOS E A CONTA, sem qualquer notificação prévia ou prejuízo da adoção de eventuais medidas que entender cabíveis.

3.2.2. O USUÁRIO deverá informar a Stores Power sempre que ocorrerem alterações nas informações cadastrais, incluindo, mas não se limitando a, mudança no endereço para os quais deverão ser enviados os boletos de pagamento, alterações de telefones, e-mails ou nome da pessoa de contato, que deverão ser informadas em qualquer dos meios disponibilizados pelo Stores Power para atendimento ao USUÁRIO.

3.3. Cabe ao USUÁRIO escolher adequadamente o login, ciente de que não poderá ser registrado nome que, dentre outros, desrespeite a legislação em vigor, induza terceiros a erro, viole direitos de terceiros, represente conceitos predefinidos na rede Internet, se constitua em palavras de baixo calão ou abusivas e simbolize siglas de Estados e Ministérios, sendo certo que o USUÁRIO responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto penal, se for o caso.

3.3.1. Também não serão aceitos logins que façam qualquer referência, no todo ou em parte, a Stores Power e aos Recursos, independentemente de representar iniciais ou qualquer combinação do nome do USUÁRIO. Contas cujo login viole essa disposição poderão ser canceladas a qualquer tempo e independentemente de aviso prévio.

3.4. A Conta, login e senha são privativos e intransferíveis, não podendo ser objeto de qualquer tipo de comercialização, licença ou cessão, assumindo o USUÁRIO integral e exclusiva responsabilidade pela Conta, sem qualquer solidariedade da Stores Power .

3.5. Em caso de uso indevido da Conta ¿ o que inclui, mas não se limita a, uso fraudulento, violação ou tentativa de violação dos termos de uso, da Política de Privacidade ou outros documentos e políticas da Stores Power ¿ a Stores Power poderá rescindir o presente documento e cancelar a Conta, independentemente de notificação prévia, sem que o USUÁRIO ou terceiros façam jus a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento.

3.6. O Portal Stores Power e os Recursos são destinados a pessoas jurídicas e pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos plenamente capazes. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da Conta ou utilizar os Recursos sem a presença de um responsável legal, que responderá por todos os atos praticados pela Conta.

3.6.1. A Stores Power poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Portal Stores Power e dos Recursos a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS.

3.7. Havendo cancelamento da Conta do USUÁRIO, a Stores Power se reserva ao direito de desativar a respectiva Conta, podendo reutilizar e reaproveitar seu login para novas contas sem que isso gere qualquer direito ao USUÁRIO ou ônus a Stores Power. Os dados e informações da Conta desativada poderão ser mantidos pela Stores Power pelo prazo estabelecido em lei para obedecer a eventuais ordens judiciais ou solicitações de autoridades administrativas, além de servirem para esclarecer a quem pertencia a conta em determinado período no tempo.

4. CONDUTAS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS RESUMO

Não compartilhe sua Conta de Acesso com ninguém, já que o único responsável por usos feitos a partir dessas contas será o próprio USUÁRIO. Utilize o Portal Stores Power e os Recursos de forma regular, não praticando atividades indevidas, sob pena de ter sua Conta e os Planos cancelados. Elencamos alguns usos não permitidos do Portal Stores Power e dos Recursos. Cabe ao USUÁRIO verificar se cumpre todos os requisitos para usufruir dos Recursos, o que inclui possuir dispositivos compatíveis.

4.1. Utilizar com retidão e de forma ética o Portal Stores Power e os Recursos, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos.

4.2. Efetuar o pagamento dos valores constantes nas Ofertas adquiridas até o prazo de seu vencimento.

4.3. A Conta é individual, de uso exclusivo e intransferível, portanto o USUÁRIO deve manter seu sigilo, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso, sob pena de exclusão da Conta, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida, o que inclui, mas não se limita a, compras/aquisições efetuadas, perda de dados, contaminação por vírus, invasão de redes, furto de dados e envio de mensagens eletrônicas ofensivas e/ou inoportunas.

4.4. Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de terceiros em adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que: Stores Power (i) possui entre 8 (oito) e 16 (dezesseis) caracteres, sendo no mínimo 1 (uma) letra (maiúscula ou minúscula) e 1 (um) número; (ii) não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais, a exemplo, mas não se limitando a: 1234, 0000, 01012011; e (iii) não é reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.

4.4.1. Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, ele deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir realizar a troca pelo site, deverá entrar em contato com nosso atendimento via chat ou pelo e-mail [email protected].

4.5. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.

4.6. O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações no Portal Stores Power e nos Recursos praticados com uso de sua Conta, inclusive aqueles derivados de uso indevido.

4.6.1. O USUÁRIO se declara ciente de que qualquer terceiro em posse de seu login e senha poderá agir em seu nome, inclusive efetuando compras e aquisições como se fosse o USUÁRIO sem a necessidade de fornecer nenhuma informação adicional caso a função de ¿Compra com 1 Clique¿ esteja ativa.

4.7. Abster-se de fazer uso dos Recursos para: (i) violar a lei, moral, bons costumes, propriedade intelectual, direitos à honra, vida privada, imagem, intimidade pessoal e familiar; (ii) estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; (iii) incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (iv) colocar à disposição ou possibilitar o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos ou degradantes; (v) enviar mensagens coletivas de email (SPAM) ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham o expresso consentimento destes; (vi) induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (vii)induzir ou incitar práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (viii) propagar conteúdos falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; (ix) violar o sigilo das comunicações; (x) constituir publicidade ilícita, enganosa ou desleal, ou que configurem concorrência desleal; (xi) veicular, incitar ou estimular a pedofilia; (xii) incorporar vírus ou outros elementos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento de rede, sistema, documentos ou equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros; (xiii) obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores; e (xiv) reproduzir, vender e distribuir produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais.

4.8. Assumir integralmente e sem solidariedade da Stores Power a responsabilidade por todas as obrigações previstas na cláusula anterior, pelos usos feitos e eventuais serviços e informações prestados a partir dos Recursos, devendo responder por todos os danos e prejuízos causados. Sendo a Stores Power compelido a participar de qualquer processo judicial ou administrativo relacionado à responsabilidade ora assumida pelo USUÁRIO, fica o USUÁRIO obrigado a ressarcir a Stores Power dos ônus legais e financeiros em que a Stores Power vier a incorrer, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

4.9. Não utilizar os Recursos para transmitir qualquer programa ou aplicação de caráter ilegal, malicioso ou ameaçador, incluindo vírus, ¿worm¿ ou SPAM, ou qualquer outro de natureza similar que a Stores Power , a seu exclusivo critério, verifique e julgue estar em desacordo com sua política interna. O USUÁRIO declara-se ciente da Política Anti-Spam da Stores Power , disponível no endereço eletrônico https://storespowe.com.br/. Stores Power .

4.10. Averiguar se seu equipamento possui os requisitos mínimos exigidos para utilização dos Recursos. Será de responsabilidade do USUÁRIO a aquisição de qualquer equipamento adicional para usufruir dos Recursos.

4.10.1. O USUÁRIO é o único responsável por vícios e falhas decorrentes do mau funcionamento e/ou da configuração inadequada dos dispositivos utilizados para fruir dos Recursos.

4.11. Deixar seus sistemas de anti-spam, filtros ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Stores Power , não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.

4.12. Ao acessar o Portal Stores Power ou utilizar os Recursos os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Stores Power ou de terceiros.

4.13. O acesso ao Portal Stores Power ou a utilização dos Recursos não conferem qualquer direito de propriedade aos USUÁRIOS, que somente poderão reproduzir quaisquer conteúdos disponíveis no Portal Stores Power , e nos Recursos desde que previamente autorizados pela Stores Power .

4.14. No Portal Stores Power e nos Recursos é proibida a utilização de softwares spider ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.

4.15. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do Portal Stores Power ou dos Recursos em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Stores Power a direito de terceiro.

5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA STORES POWER RESUMO

A Stores Power não se responsabiliza pela disponibilidade do Portal Stores Power e dos Recursos, bem como pela sua utilização incorreta pelos USUÁRIOS ou pelas navegações efetuadas nos links externos contidos no Portal Stores Power e nos Recursos.

5.1. A Stores Power não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do Portal Stores Power e dos Recursos.

5.2. A Stores Power não garante nem se responsabiliza pela disponibilidade contínua e permanente do Portal Stores Power e dos Recursos, no entanto pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet, ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

5.2.1. Se isso ocorrer, a Stores Power fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Portal Stores Power e aos Recursos o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros.

5.3. Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da Stores Power , caso seja necessário que fique indisponível por longos períodos.

5.4. A Stores Power não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal Stores Power e nos Recursos, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

5.5. Salvo previsão expressa em contrário, os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal Stores Power e dos Recursos conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso do Portal Stores Power e dos Recursos permanecerem fora do ar, independentemente da motivação.

5.6. A Stores Power não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos no Portal Stores Power e nos Recursos, sendo dever dos USUÁRIOS a leitura de eventuais Termos de Uso e Políticas de Privacidade aplicáveis e agir conforme determinado.

5.6.1. A Stores Power não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

6. RESPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS RESUMO

Caso a Stores Power localize comentários ou conteúdo que contenham ou abordem os tópicos mencionados nesse item, a Stores Power se reserva ao direito de não publicá-lo ou excluí-lo, além de adotar eventuais medidas que entender cabíveis.

6.1. O USUÁRIO assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes da má utilização do Portal Stores Power e dos Recursos, em particular a responsabilidade pelos atos, danos e prejuízos que possam derivar da não observância das obrigações assumidas neste documento.

6.2. A Stores Power não controla os conteúdos transmitidos, difundidos ou disponibilizados a terceiros pelo USUÁRIO no uso dos Recursos. No entanto, se a Stores Power vier a detectar ou for notificado de qualquer conduta do USUÁRIO que contrarie o disposto no presente Contrato, a Stores Power a seu exclusivo critério, SUSPENDERÁ E/OU CANCELARÁ IMEDIATAMENTE OS PLANOS CONTRATADOS.

6.3. A Stores Power se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelo USUÁRIO a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem: (i) Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; (ii) Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual; (iii) Racismo ou discriminação de qualquer natureza; (iv) Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio; (v) Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; (vi) Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros; (vii) Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros; (viii) Manifesta prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; (ix) Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém; (x) Atividade comercial similar à do Portal Stores Power ou dos Recursos, ou que os utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; e (xi) Erros ou suspeita de equívocos.

6.4. Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados no Portal Stores Power ou nos Recursos não deverão ser interpretados como opinião da Stores Power, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS não inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem. Stores Power.

7. PRIVACIDADE

7.1. A Stores Power possui documento próprio, denominado Política de Segurança e Privacidade da Stores Power, acessível em https://www.storespowe.com.br/termos-de-servico, que regula o tratamento dado às informações.

8. VIGÊNCIA E CANCELAMENTO RESUMO

O presente documento tem vigência por prazo indeterminado, mas destacamos como proceder caso o USUÁRIO deseje cancelar os Planos contratados.

8.1. O presente instrumento vigorará por prazo indeterminado, observadas as regras previstas nessa cláusula para cancelamento do Plano contratado, de acordo com a modalidade de pagamento escolhida pelo USUÁRIO.

8.2. A Stores Power poderá rescindir o presente documento a qualquer momento sem aviso prévia. 8.3. O USUÁRIO poderá a qualquer momento solicitar o cancelamento dos Recursos através do Serviço ao Assinante da Stores Power (SAC) constantes na página https://storespowe.com.br/ , desde que observadas as condições estabelecidas nesse documento.

8.4. O USUÁRIO poderá optar pelo CANCELAMENTO IMEDIATO ou CANCELAMENTO PROGRAMADO.

8.4.1. No cancelamento programado o USUÁRIO se compromete a saldar e liquidar eventuais débitos e pendências existentes e vincendas relativos a Recursos já disponibilizados, podendo usufruir destes Recursos até o final do período contratado.

8.4.2. No cancelamento imediato a Stores Power acatará imediatamente a solicitação do USUÁRIO, cabendo ao USUÁRIO efetuar o pagamento proporcional dos Recursos pelo período utilizado até o cancelamento. Caso o Plano contratado possua desconto, o USUÁRIO perderá referido desconto, sem prejuízo do pagamento de eventual multa por rescisão antecipada descrita na página de Oferta ou informada no ato da contratação, com juros e correção monetária.

8.4.2.1. Caso o USUÁRIO tenha direito a restituição de valores em decorrência da opção de cancelamento imediato, o valor dos descontos, da multa e de eventual pagamento parcelado será compensado com a quantia a ser restituída ao USUÁRIO, sendo que o USUÁRIO deverá indicar conta corrente em seu nome para eventual restituição, caso seja cabível.

8.5. Havendo descumprimento de qualquer disposição, este documento poderá ser rescindido imediatamente, independentemente de notificação ou interpelação prévia.

8.6. A não utilização do Plano não implica cancelamento automático do Contrato, estando o USUÁRIO sujeito à sua cobrança regular e de eventuais consequências do não pagamento.

8.7. O USUÁRIO declara estar ciente de que: (i) com o cancelamento do Plano, ou (ii) com a permanência do Plano na condição de inativo (o que inclui, mas não se limita a, inadimplência, cancelamento voluntário ou descumprimento do presente documento), todo e qualquer arquivo, conteúdo, informação ou dados armazenados pelo USUÁRIO nos Recursos serão automaticamente apagados, sem que isso gere qualquer ônus para a Stores Power ou direito de indenização ao USUÁRIO. A Stores Power não será responsável por quaisquer arquivos, documentos, e-mails, dados e quaisquer outros tipos de informações da referida conta que estejam armazenadas na Stores Power.

9. LICENÇAS DE SOFTWARE RESUMO

Alguns dos Recursos poderão consistir em licenciamento de software ao USUÁRIO, dessa forma destacamos algumas regras específicas a serem seguidas.

9.1. Dependendo dos Recursos contratados, a Stores Power outorgará ao USUÁRIO, em caráter não exclusivo e intransferível, licenças de uso de softwares de propriedade da Stores Power e/ou de terceiros.

9.2. O USUÁRIO declara-se ciente de que é expressamente vedado utilizar os softwares para qualquer outro fim que não os expressamente previstos neste documento e eventuais anexos, o que inclui, mas não se limita a, comercializá-lo, cedê-lo, reproduzi-lo, alterá-lo, distribui-lo, replicá-lo, decompilá-lo, copiá-lo ou usar engenharia reversa, sob pena de responder pelo seu uso indevido.

9.3. A Stores Power não será responsável pelo uso indevido ou inapropriado dos softwares ou Recursos por parte do USUÁRIO, bem como por quaisquer perdas e danos sofridos pelo USUÁRIO ou terceiros em decorrência deste uso, concordando o USUÁRIO em manter a Stores Power livre e isento de qualquer ônus, dever ou responsabilidades decorrentes.

9.4. O USUÁRIO declara-se ciente de que os softwares e Recursos são disponibilizados da forma como se encontram, não concedendo a Stores Power qualquer garantia de apropriação para uso específico, funcionamento sem interrupções, livre de defeitos e erros menores que não afetem de modo relevante seu desempenho, ou que as aplicações contidas nos softwares e Recursos atendem a todas as exigências do USUÁRIO. A Stores Power não será responsável por perdas e danos de qualquer natureza causados ao USUÁRIO ou a terceiros em decorrência de falhas e/ou defeitos de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas ou manipulação dos softwares e Recursos.

10. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO RESUMO

Destacamos como o USUÁRIO pode efetuar o pagamento dos Recursos contratados, bem como determinadas particularidades de certos métodos de pagamento.

10.1. Pelos Recursos contratados o USUÁRIO pagará os valores constantes na Oferta ou informados no ato da contratação, de acordo com a forma e modalidade de pagamento escolhida.

10.1.1. Pedidos pagos com cartão de crédito estão sujeitos à aprovação da administradora do cartão. A entrega dos Recursos é considerada a partir da checagem dos dados cadastrais e da confirmação do pagamento, de acordo com prazo da administradora do cartão.

10.1.2. Pedidos pagos com boleto bancário serão considerados válidos a partir da confirmação do pagamento do boleto pelo banco.

10.1.3. A modalidade de pagamento ¿Compra com 1 Clique¿ poderá ser ativada após o USUÁRIO finalizar com sucesso uma compra utilizando cartão de crédito e optar por vincular esse cartão de crédito à Conta.

10.2. Conforme a forma de pagamento escolhida, o USUÁRIO declara expressamente concordar que a Stores Power efetue débitos em seu cartão de crédito ou conta corrente na periodicidade de pagamento escolhida pelo USUÁRIO.

10.2.1. O USUÁRIO se declara ciente de que, possuindo o banco emissor tal funcionalidade, o cartão de débito ou crédito vencido ou expirado será automaticamente renovado, dando continuidade à cobrança dos Recursos.

10.2.2. No caso de impossibilidade do débito dos valores na modalidade de cartão de crédito ou débito em conta corrente, a Stores Power reserva-se o direito de emitir contra o USUÁRIO um boleto para cobrança dos valores devidos.

10.2.3. Caso existam quaisquer alterações nos dados de cartão de crédito ou conta corrente fornecidos pelo USUÁRIO no ato da contratação, inclusive, mas sem se limitar, a expiração do cartão de crédito ou ausência de fundos na conta corrente, o USUÁRIO se compromete a imediatamente informar a Stores Power , atualizando os dados e liquidando ou negociando o pagamento de eventual pendência financeira.

10.3. A Stores Power somente poderá efetuar reajuste nos preços de suas assinaturas em períodos iguais ou maiores do que 12 (doze) meses, ou no menor período estabelecido em lei, contados a partir da data do último reajuste realizado.

10.3.1. As partes acordam que o reajuste mencionado no item anterior será feito sempre com base na variação do IGP-M/FGV acumulados nos últimos 12 (doze) meses, a contar da data do último reajuste.

10.3.2. Caso se verifique a descaracterização do IGP-M/FGV como instrumento de correção monetária para o cálculo dos reajustes automáticos dos preços estabelecidos neste Contrato, serão utilizados os novos índices que vierem a substituí-lo e, caso inexistente, uma nova fórmula de correção a ser expressamente informada ao USUÁRIO.

10.3.3. Sem prejuízo do disposto acima, os planos e preços poderão ser alterados, a qualquer tempo, em razão da necessidade de atualização tecnológica ou de adequação dos produtos e serviços. Os preços também poderão ser revistos, a qualquer tempo, para o resgate do inicial equilíbrio econômico-financeiro em caso de elevação de custo dos insumos necessários à prestação dos serviços ou, ainda, na hipótese de, posteriormente, virem a ser exigidos outros tributos, impostos, taxas, tarifas, encargos, contribuições (inclusive fiscais, parafiscais, previdenciárias ou trabalhistas) e, ainda, se forem modificadas as alíquotas dos tributos e contribuições atuais ou se, de qualquer forma, forem majorados ou reduzidos.

10.3.4. Em qualquer caso de reajuste, alteração ou revisão de preços, nos termos do disposto acima, a Stores Power informará por e-mail o USUÁRIO com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência. Caso o USUÁRIO não concorde com o reajuste, alteração ou revisão informados pela Stores Power , poderá rescindir o presente Contrato, nos termos da Cláusula Sétima.

10.4. Na hipótese do não pagamento na data prevista, o USUÁRIO incorrerá em: Stores Power (i) Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor total do débito calculado da data do vencimento até a data do efetivo pagamento; (ii) Atualização monetária calculada da data do vencimento até a data do pagamento da obrigação, pela variação do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), apurada pela Fundação Getúlio Vargas, no mesmo período. Caso tal índice seja extinto, será adotado o índice oficial que o substituir; (iii) Multa moratória de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor do débito, cobrada de uma única vez.

10.4.1. O atraso do pagamento implicará na suspensão imediata dos Recursos contratados. Caso não haja o pagamento dos valores devidos, a Stores Power poderá cancelar definitivamente os Recursos contratados, sem prejuízo da cobrança dos valores inadimplidos.

10.4.2. No caso de suspensão dos Recursos por atraso no pagamento superior a cinco dias, a liberação somente ocorrerá no prazo de até 72 (setenta e duas) horas úteis após o pagamento, em razão do processamento do pagamento pela instituição bancária.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS RESUMO

Destacamos as condições gerais, tais como a possibilidade de atualização desse documento a qualquer momento e alterações nas condições dos Recursos. Verifique esse documento com frequência e fique atento às comunicações da Stores Power.

11.1. O presente documento é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as Partes, bem como seus herdeiros e sucessores, a qualquer título. 11.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente documento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

11.3. Caso alguma disposição deste documento for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

11.4. Os direitos e obrigações deste instrumento não poderão ser cedidos pelo USUÁRIO, sob pena de rescisão sem quaisquer ônus a Stores Power . A Stores Power poderá ceder o presente documento a qualquer tempo.

11.5. O USUÁRIO aceita que a Stores Power envie mensagens de e-mail e de texto (SMS) para o celular cadastrado na Conta. Tais mensagens terão caráter informativo e referentes a comunicações específicas inerentes ao objeto deste documento, sobre Recursos, Ofertas, Planos e o Portal Stores Power.

11.6. O USUÁRIO expressamente declara e garante: (i) possuir capacidade jurídica para celebrar este documento; (ii)ser financeiramente responsável pela utilização dos Planos contratados e ter condições financeiras de arcar com os pagamentos, custos e despesas decorrentes; (iii) reconhecer que o presente documento pode se formalizar com a aceitação verbal pelo USUÁRIO, que se dá mediante ligação à central de atendimento da Stores Power, ou com a aceitação eletrônica pelo USUÁRIO, o que se dá mediante o clique no ¿check box¿ (caixa de diálogo) que contenha a frase ¿Li e Estou de Acordo¿ ou outra frase semelhante indicativa de expressões como eu aceito que aparecerá antes da contratação; e (iv) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste documento.

11.7. O presente documento está sujeito a constante melhoria e aprimoramento, assim a Stores Power se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, comunicando o USUÁRIO por e-mail ou qualquer outro meio eletrônico. Não havendo concordância do USUÁRIO, o presente documento poderá ser rescindido, sem qualquer ônus, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento da comunicação. Stores Power 11.7.1. Stores Power reserva-se ao direito de alterar, descontinuar, cancelar ou suspender quaisquer dos Recursos, disponibilizados por si ou por terceiros, desde que comunique o USUÁRIO com 30 (trinta) dias de antecedência, por e-mail ou qualquer outro meio eletrônico. Não havendo concordância do USUÁRIO, o presente documento poderá ser rescindido, sem qualquer ônus, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento da comunicação.

11.8. A Stores Power não se responsabiliza pelas transações comerciais efetuadas on-line, as quais serão de inteira responsabilidade do USUÁRIO e de quem colocar produtos ou serviços à venda via Internet.

11.9. Por força do Termo de Cooperação assinado entre a Stores Power e o Ministério Público de São Paulo, a Stores Power informa que o Portal Stores Power e os Recursos não devem ser utilizados para transmitir, divulgar ou promover pornografia infantil, pedofilia, material racista, material discriminatório ou qualquer outro que viole a legislação brasileira vigente.

11.10. A Stores Power é prestador de serviço de valor adicionado aos serviços de telecomunicação, não sujeito à regulação da Anatel. O USUÁRIO declara ciente que os serviços de atendimento ao consumidor (SAC # CALL CENTER) da Stores Power são distintos daqueles oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações e as elas não se subordinam.

11.11. O USUÁRIO declara-se ciente de que todo e qualquer suporte poderá ser realizado utilizando as tecnologias disponíveis, tais como via chat ou pela internet. Caso o USUÁRIO opte por planos que não incluam o direito ao suporte, o seu custo será informado no momento da solicitação.

11.12. Nenhuma das Partes será responsável pelo pagamento de indenizações referente às perdas e danos, lucros cessantes, quaisquer danos indiretos e/ou danos diretos incorridos em virtude do presente documento, em valor superior à soma das 12 (doze) mensalidades anteriores ao ato ou fato gerador do dano.

11.12.1. Reconhecem as Partes que a limitação prevista na cláusula anterior, decorre do mútuo interesse em manter os valores de eventual indenização devida por uma parte à outra em patamares proporcionais ao valor econômico deste documento.

1. OBJETO

1.1. A Stores Power disponibilizará ao CONTRATANTE, CRIADOR DE SITES e ao seu conteúdo digital, através do qual o CONTRATANTE poderá, durante o período contratado, acessar e utilizar diversos templates para montar seu próprio site. Stores Power 1.2. O Conteúdo da plataforma Stores Power será disponibilizado pelo período e em conformidade com o Plano ora contratado exclusivamente através da página da Oferta.

1.3. ESCOPO: CRIAÇÃO DE SITE PELO PRÓPRIO USUÁRIO OU POR UM REPRESENTANTE FORNECIDO PELA Stores Power.

1.3.1. O CRIADOR DE SITES é voltado para usuários que desejam possuir um site e que seja, (i) elaborado pelo próprio CONTRATANTE, por meio da utilização do software de construção de sites (CRIADOR DE SITES) ou (ii) através de um representante fornecido pela Stores Power (Stores Power FAZ PARA VOCÊ), também através da ferramenta de construção de sites, com suporte para utilização de domínio próprio para criação do site.

1.3.1.1. Plano CRIADOR DE SITES: No plano CRIADOR DE SITES, o CONTRATANTE, por meio de um sublicenciamento do software CRIADOR DE SITES, terá acesso (i) a ferramenta de construtor de sites, para que o próprio CONTRATANTE possa criar seu site e (ii) a caixas de emails, suporte para a utilização de domínio próprio e ferramenta de estatísticas do site publicado.

1.3.1.2. Plano Stores Power Faz Para Você: tem por objeto a prestação de serviços, por um representante da Stores Power, de criação/elaboração de um website para o CONTRATANTE, através da ferramenta de CRIAÇÃO DE SITES, sendo certo que tal serviço compreende apenas as soluções já existentes no criador. Em nenhum momento, será realizado desenvolvimento e/ou programação, apenas a criação do site utilizando a própria ferramenta de criação de sites. O CONTRATANTE terá direito à execução, através do CRIADOR DE SITES da Stores Power, com ou sem acompanhamento do cliente, das seguintes funcionalidades do Painel de Controle do Stores Power: a) Criação de Website com construtor de Sites; b) Seleção de template ; c) Publicação da Logomarca; d) Criação de textos institucionais padrão, utilizando ferramentas de geração texto; e) Dados da empresa (telefone, e-mail etc.); f) Seleção de imagens, usando o banco de imagens; g) Adequação de imagens enviadas; h) Integração com redes sociais; i) Criação de formulário de contatos; j) Criação de caixas postais; k) Gerenciamento avançado de DNS; l) Configuração de domínio, sub-domínio e multi-site; m) Registro de domínio; n) Migração de site de outros provedores (Somente sites estáticos em HTML). O Contratante ao realizar a contratação dos seus serviços de construção de site fica ciente de que após 4 meses corridos da contratação da construção do seu site , caso o contratante não tenha dado andamento ao envio dos dados solicitados necessários dentro desse periodo de 4 meses corridos para o término da construção do seu site terá que pagar o valor atualizado e determinado pela empresa Stores Power para que possa ser dado o andamento do termino da construção do seu site. Caso o Contratante queira realizar o cancelamento dos seus serviços de construção de site ficará ciente de que não haverá reembolso do valor pago no inicio da contratação.

1.4. O CONTRATANTE será integralmente responsável por certificar-se de que seu equipamento tenha acesso à internet e seja compatível com as últimas versões dos principais softwares de navegação na internet, como Mozilla FireFox e Google Chrome., estando a Stores Power livre e isento de qualquer responsabilidade decorrente da não observância, pelo CONTRATANTE, do disposto nesta cláusula.

1.5. Para o acesso e funcionamento da solução, o CONTRATANTE deverá possuir equipamento conectado à internet e que seja compatível com as últimas versões dos principais softwares de navegação na internet, como Mozilla FireFox e Google Chrome. Serão de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE a obtenção e custeio, bem como manutenção dos equipamentos, serviços e configurações mencionadas nesta cláusula, estando a Stores Power livre e isento de qualquer responsabilidade decorrente da não observância, pelo CONTRATANTE, do disposto nesta cláusula.

2. OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS

2.1. De acordo com o Plano contratado, a Stores Power será disponibilizado conforme periodicidade descrita na página da Oferta, havendo ainda alguma diferenciação com relação às suas funcionalidades conforme mencionado acima.

2.2. Eventuais alterações nos Planos contratados deverão seguir as especificações descritas na página da Oferta.

2.3. Os Planos contratados estarão disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, podendo eventualmente haver interrupções ou suspensões dos mesmos, devido a: (a) manutenção de natureza técnica/operacional; (b) casos fortuitos ou força maior; (c) ações de terceiros que impeçam a utilização dos recursos; (d) falta de fornecimento de energia elétrica por longos períodos de tempo (blackout); (e) interrupção ou suspensão dos serviços das prestadoras de serviços de telecomunicações; (f) determinações judiciais. Nas hipóteses anteriormente citadas, a Stores Power deverá, sempre que possível, informar ao CONTRATANTE sobre a possibilidade ou Stores Power ocorrência de interrupções ou falhas, não respondendo a Stores Power por nenhuma interrupção ou suspensão.

2.4. Dentre os recursos que poderão ser utilizados pelo CONTRATANTE, conforme Plano escolhido, está o recurso de e-mail (3GB cada) que somente poderá ser liberado após a personalização do domínio próprio e definitivo mencionado. O espaço destinado a e-mail (caixas postais) é disponibilizado para o recebimento de mensagens, não devendo ser utilizado como depósito permanente de informações do CONTRATANTE. O espaço destinado a e-mail é disponibilizado para comunicação, não devendo ser utilizado para distribuição de informação ou e-mail marketing, devendo o usuário que precise destes recursos contratá-los especificamente. O CONTRATANTE declara estar ciente das regras de utilização disponíveis no site do CRIADOR DE SITES.

2.5. Ao contratar um Plano, o CONTRATANTE terá disponível um recurso denominado painel de administração acessível para controle e consulta, inclusive quanto a seus Conteúdos, sem qualquer custo adicional.

2.6. O CONTRATANTE deve abster-se de fazer uso da Stores Power, regulado pelo presente instrumento, para propagar ou manter conteúdos que: (a) violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimida de pessoal e familiar; (b) estimulem a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; (c) incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (d) coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes; (e) enviem mensagens coletivas de e-mail (SPAM) a grupos de usuários deste ou de outros provedores, ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham o expresso consentimento destes; (f) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (g) induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (h) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; (i) violem o sigilo das comunicações; (j) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal; (k) veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia (l) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos, (m) obtenham ou tentam obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores; (n) reproduzir, vender e distribuir de produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais.

2.7. A Stores Power não é responsável e não endossa o conteúdo de quaisquer comunicações dos CONTRATANTES do conteúdo divulgado na internet, razão pela qual não é responsável por qualquer material ilegal e/ou difamatório, que viole direitos de privacidade, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, discriminatório, injurioso ou censurável de qualquer forma ou, ainda, que infrinja ou possa infringir qualquer tipo de direito.

2.8. A Stores Power não se responsabiliza pelo armazenamento de cópias de segurança dos conteúdos gerados pelos CONTRATANTES através da plataforma da Stores Power.

3. RESPONSABILIDADE PELO DOMÍNIO

3.1. O domínio é escolhido pelo CONTRATANTE, em caráter temporário e, com base no código de usuário cadastrado, sendo de sua exclusiva e inteira responsabilidade a denominação conferida, bem como as divisões e/ou subdivisões eventualmente criadas.

3.2. O CONTRATANTE poderá comprar e associar um domínio próprio e definitivo após a criação de seu site, além de poder fazer a associação de um domínio que ele já possua quando iniciar a configuração do CRIADOR DE SITES. Sendo que, os custos para comprar e/ou associar um domínio definitivo é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE.

3.3. O CONTRATANTE não poderá escolher como designação de domínio palavras, expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido anteriormente escolhidas por outra pessoa, ou, de outra forma, que sejam malsoantes, injuriosos, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, denominações sociais ou expressões publicitárias que se refiram a terceiros que, por seu turno, não tenham autorizado a utilização de tal designação, SOB PENA DE SUSPENSÃO E/OU CANCELAMENTO DO PLANO ORA CONTRATADO, SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO.

3.4. Sem prejuízo do acima disposto, não serão aceitas e/ou poderão ser cancelados a qualquer tempo nomes de domínios, endereços de correio eletrônico (e-mail), bem como os planos contratados que estejam vinculados aos mesmos, que façam qualquer referência, no todo ou em parte, ao Universo Stores Power Online e/ou a expressão "Stores Power", bem como de quaisquer outras marcas de propriedade da Stores Power, independentemente de representarem iniciais ou qualquer combinação do nome do CONTRATANTE, ou ainda que possam induzir outras pessoas em erro, sendo certo que o CONTRATANTE responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto penal, se for o caso.

3.5. A Stores Power não exercerá qualquer forma de controle ou análise sobre a designação do domínio escolhida pelo CONTRATANTE, sendo de exclusiva responsabilidade deste todos os atos e fatos jurídicos decorrentes do respectivo registro.

3.6. A Stores Power não será responsável pelos danos e prejuízos de toda natureza causados a terceiros em decorrência da designação do domínio pelo CONTRATANTE e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam derivar da infração: (a) aos direitos de terceiros sobre propriedades intelectuais, autorais ou industriais, (b) de segredos empresariais ou compromissos contratuais de qualquer classe (c) à intimidade, honra pessoal ou familiar, ou à imagem das pessoas e (d) a qualquer normatização prevista no ordenamento jurídico brasileiro ou, ainda que estrangeira, que possa refletir sobre qualquer estatuto legal brasileiro.

3.7. É de inteira responsabilidade do CONTRATANTE a atualização dos dados relativos ao registro do domínio junto à entidade brasileira ou estrangeira responsável por referido registro conforme selecionado na página anterior. 3.8. A Stores Power não garante o registro de um domínio definitivo junto à entidade responsável possa ser efetivamente realizado, razão pela qual a Stores Power se exime de qualquer responsabilidade por eventuais danos, prejuízos ou frustração de expectativas decorrentes do registro de um determinado domínio por terceiro anteriormente.

3.9. O CONTRATANTE deverá fornecer e manter somente dados verdadeiros, atualizados e completos, declarando-se ciente de que a utilização de dados falsos, inválidos, incorretos ou de terceiros, são de sua inteira responsabilidade, podendo acarretar a rescisão do contrato firma do entre a Stores Power e o CONTRATANTE e, ainda, caracterizar a prática de ato ilícito, sujeitando-o às penalidades previstas em lei.

3.10. O CONTRATANTE se declara ciente de que deverá arcar com todo e qualquer custo relativo ao registro e à manutenção do domínio junto ao NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br) ou qualquer outra entidade que vier a ser legalmente competente ao registro de domínios no Brasil ou no exterior. Neste sentido, a Stores Power não será responsável pelas consequências, danos ou prejuízos que, eventualmente, forem causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, por força de quaisquer comportamentos, informações, ações de toda natureza ou omissões emanadas da entidade responsável pelo registro do respectivo domínio, seja esta nacional ou estrangeira.

4. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO AUTORAL

4.1. As fotografias, imagens, logomarcas e sons disponíveis na plataforma Stores Power se encontram protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. Ao acessar Stores Power, o CONTRATANTE declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e autoral, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis na plataforma Stores Power.

4.2. Todas as marcas comerciais incluídas na plataforma Stores Power são de sua propriedade ou de terceiros autorizados.

3. Termo de Loja Virtual

Bem-vindo ao Termos da Loja Virtual da Stores Power!

Atualizamos nossos Termos de Uso, nossa Política de Dados e Política de Cookies para refletir em segurança de todos os usuários e melhorias em nosso sistema em 20/08/2023. Oferecemos os mesmos produtos, inclusive os planos de loja virtual estão com mais benefícios. Lembrando que todos os usuários terão que respeitar a politica e termo da nossa loja virtual caso não esteja de acordo recomendamos que não contrate nossos serviços.

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS INTRODUÇÃO:

1.1. A Stores Power sabe o quanto sua segurança e sua privacidade são importantes e se preocupa muito com isso. Para garantir a sua tranquilidade, a Stores Power divulga uma série de normas que todo usuário deve seguir e os compromissos que a Stores Power estabelece para garantir sua privacidade e segurança.

2. *O que a plataforma de loja virtual da Stores Power oferece ao usuário?*

2.1. Oferecemos serviços variados e, por vezes, termos adicionais podem ser aplicáveis. Ao utilizar um determinado Serviço, você estará sujeito às diretrizes, termos e condições a ele aplicáveis. Salvo se estabelecido de forma diversa, qualquer novo recurso que aumente ou aprimore os Serviços atualmente disponibilizados, incluindo novos lançamentos e atualizações, estará automaticamente sujeito aos Termos.

2.2. Caso você não esteja de acordo com os Termos, solicitamos que não faça uso da Plataforma, tampouco efetue qualquer Cadastro ou envie dados, pessoais ou não.

2.3. Pedimos que os usuários leiam cuidadosamente e certifiquem-se de haver entendido e aceitado todas as condições estabelecidas nestes termos e nos demais documentos a eles incorporados por referência (em conjunto, "Termos"), uma vez que as regras, obrigações e direitos previstos vinculam e são válidos para todos os usuários da Plataforma (“Usuário” ou “você”). Em caso de dúvidas, o Usuário poderá enviar e-mail para [email protected].

2.4. A Stores Power não é fornecedora de quaisquer produtos ou serviços anunciados pelos Usuários. A Stores Power é fornecedora de serviços de disponibilização de espaço virtual consistente na oferta de uma loja virtual na internet que fornece espaços para que os Usuários anunciem e ofereçam à venda os seus próprios produtos e serviços para que eventuais interessados possam adquiri-los, sem qualquer ingerência da Stores Power na relação entre Usuário e seus clientes.

2.5. O Usuário poderá aderir ao plano mensal, trimestral, semestral ou anual, pelos valores anunciados e detalhados pela Stores Power no momento da contratação. Os preços praticados estão sujeitos a alteração, a qualquer momento e a exclusivo critério da Stores Power.

3. *Independentemente do plano escolhido, será disponibilizada ao Usuário, dentre outras funcionalidades:*

3.1. Loja Virtual: uma loja virtual com capacidade para colocar à disposição do público em geral, por meio da internet, a comercialização de produtos ou serviços do Usuário, sem a necessidade de contratação de um serviço de hospedagem (“Loja”), desde que o conteúdo comercializado na Loja atenda aos Termos e/ou a legislação aplicável.

3.2. Painel de Administração: Ao criar a Loja, o Usuário será habilitado a gerenciar seus produtos ou serviços, podendo carregar e editar fotos, suas descrições e preços, por meio de um painel de administração disponível na Plataforma para tal finalidade. Sistema de "Carrinho de Compras": A Loja terá a possibilidade de contar com um sistema que permite aos visitantes selecionar os produtos de interesse, detalhando todos os passos necessários para completar a compra.

3.3. Integrações: Possibilidade de integrações com correios, pagseguro, bradesco, boleto bancário, cielo, pix, depósito bancário. O Usuário deverá pagar pelos Serviços prestados dentro dos prazos e na forma determinada no momento da contratação. Havendo atraso no pagamento dos Serviços, será cobrado multa e juros por dia de atraso cendo a multa 2% e 1% de juros por atraso, em caso de atraso haverá suspenção dos serviços do Usuário , bem como tomar as providências legais para o recebimento dos valores pendentes. A fatura dos Serviços contratados será enviada eletronicamente para o email do cadastro.

4. *O que o usuário não deve fazer?*

4.1. O usuário jamais deve fornecer informações de outra pessoa ou dados enganosos na realização do seu cadastro no ato da contratação de qualquer plano de loja virtual.

4.2. O cliente jamais deve colocar outra pessoa para falar em seu nome ou acessar o seu painel do cliente com seu login e senha, pois seus dados são protegidos pela nossa plataforma e o cliente também deve proteger seus dados não passando seu login e senha para outros, pois não nos responsabilizamos caso aconteça algo em sua conta que não seja de sua autoria ou autorização.

5. *Diretrizes de Loja Virtual*

5.1. Ao contratar qualquer plano de loja virtual, o cliente terá direito a uma loja virtual e poderá cadastrar produtos em sua loja virtual de acordo com seu plano contratado, lembrando que não é dever da Stores Power gerenciar e cadastrar os produtos na loja virtual do cliente, é dever do cliente cadastrar e gerenciar sua loja virtual, caso o cliente não saiba cadastrar produtos em sua loja virtual a Stores Power dá todo suporte de como o cliente configurar e cadastrar os produtos na sua loja virtual.

5.2. Mas caso o cliente queira que a Stores Power faça o gerenciamento da sua loja virtual terá que contratar um plano avulso fora do seu plano para que nossa equipe de suporte e desenvolvimento possa estar gerenciando a sua loja virtual e fazendo o cadastramento dos seus produtos.

6. *Quais são as obrigações do cliente ao realizar a contratação do plano?*

6.1. É um dever do cliente fornecer seus dados e informações corretos. É dever do cliente seguir todas as normas e regras da empresa para manter seus serviços sempre ativos e atualizados em nosso sistema. E o usuário tem que ser maior de 18 anos, caso seja menor de idade não daverá dar procedimento a contratação de qualquer plano, caso descobrimos que o usuário seja de menor ou descumpra qualquer termo de nossa política a Stores Power poderá realizar o cancelamento dos serviços e tomar as medidas cabíveis necessárias.

6.2. O Usuário compromete-se a cumprir a legislação vigente para a oferta de produtos e serviços na Loja e zelar pela privacidade de seus clientes, incluindo, mas não se limitando às Leis Federais nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), 12.965/14 (Marco Civil da Internet), 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e ao Decreto Federal nº 7.962/2013 (Comércio Eletrônico), devendo disponibilizar as seguintes informações em local de destaque e de fácil visualização: nome empresarial e número de inscrição do fornecedor, quando houver, no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (“CPF”) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (“CNPJ”) do Ministério da Fazenda; endereço físico e eletrônico, e demais informações necessárias para sua localização e contato; características essenciais do produto ou do serviço, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores; discriminação, no preço, de quaisquer despesas adicionais ou acessórias, tais como as de entrega ou seguros; condições integrais da oferta, incluídas modalidades de pagamento, disponibilidade, forma e prazo da execução do serviço ou da entrega ou disponibilização do produto; informações claras e ostensivas a respeito de quaisquer restrições à fruição da oferta; informações claras e ostensivas a respeito da coleta e proteção dos dados pessoais dos visitantes e de seus registros de acesso à Loja, destacando-se que os dados serão compartilhados com e tratados em servidores da Stores Power, a identidade e as informações de contato da pessoa indicada pelo Usuário para atuar como canal de comunicação entre o Usuário, os visitantes e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“Encarregado"), sendo que a identidade do Encarregado e as informações de contato deverão ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, na Loja do Usuário; informações claras e ostensivas sobre os meios adequados e eficazes para o exercício do direito de arrependimento pelo consumidor.

6.3 Quando não sujeito a outra base legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Usuário compromete-se a obter o consentimento livre, informado e inequívoco dos visitantes da Loja para que seus dados pessoais e registros de acesso à Loja sejam transferidos e tratados pela Stores Power exclusivamente para a prestação dos serviços pelo Usuário. O Usuário reconhece que não poderá anunciar ou disponibilizar outros meios de pagamento na Loja que não aqueles expressamente disponíveis por integrações da Stores Power.

6.4. É proibido ao Usuário utilizar os Serviços para carregar, divulgar, enviar, exibir, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer conteúdo, produto ou serviço: que seja ilegal ou que não possua a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada à privacidade de terceiros, que seja ameaçador, vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável; que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral, direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outro direito de terceiro; que constitua publicidade ilícita ou desleal; sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei, por força de contrato ou de relação de confiança, incluindo mas não se limitando a acordos de confidencialidade.

7. * LINKS PARA SITES DE TERCEIROS*

7.1. Para sua conveniência, nós disponibilizamos links para sites e aplicativos de terceiros, ficando a seu exclusivo critério a integração dos serviços adicionais por estes disponibilizados à sua Loja. Uma vez que tais sites e aplicativos não são controlados por nós, não podemos garantir a qualidade, a precisão, a prontidão ou a segurança desses sites e aplicativos.

7.2. UM LINK LEVANDO A OUTRO SITE OU VINDO DE OUTRO SITE NÃO SIGNIFICA QUE HAJA CONEXÃO ENTRE A Stores Power E O TERCEIRO PROPRIETÁRIO DE TAL SITE, NEM QUE HAJA ENDOSSO DO SITE DE TERCEIRO OU DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DESCRITO OU VENDIDO PELO MESMO PELA Stores Power . O ACESSO E USO DE QUALQUER OUTRO SITE DE TERCEIROS POR MEIO DE LINKS LEVANDO A TAL SITE OU PROVENIENTES DE TAL SITE SERÁ FEITO POR SUA CONTA E RISCO, MOTIVO PELO QUAL RECOMENDAMOS FORTEMENTE QUE OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, BEM COMO A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DESSES SITES SEJAM LIDOS.

7.3. PODEMOS DESABILITAR UM LINK A QUALQUER MOMENTO E REMOVEREMOS QUALQUER LINK DESTE SITE MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO SITE DE TERCEIRO. VOCÊ RECONHECE QUE TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DIFERENTES PODERÃO SER APLICÁVEIS AO USO DOS SITES DE TERCEIROS.

7.4. A Stores Power NÃO GARANTE ESSES SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS E NÓS NÃO SEREMOS, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DESSES TERCEIROS. A Stores Power PODERÁ DEIXAR DE DISPONIBILIZAR LINKS PARA SITES E APLICATIVOS DE TERCEIROS A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SEM AVISO PRÉVIO.

8. * GARANTIAS E RESPONSABILIDADES*

8.1. O Usuário reconhece e concorda que a Stores Power não participa nem intervém no conteúdo da Loja publicado pelo Usuário. Por conseguinte, o Usuário reconhece, garante e concorda que o conteúdo publicado na Plataforma e na Loja pelo Usuário, é de sua única e exclusiva responsabilidade e tem a autorização, licença e/ou permissões necessárias para a sua publicação e/ou utilização, de acordo com a legislação aplicável.

8.2. O Usuário reconhece e concorda que ao publicar algum conteúdo em sua Loja, outros usuários da internet poderão ter acesso ao que foi publicado, autorizando, desde já, a Stores Power a exibir tais conteúdos na internet, armazená-los em seu banco de dados e transferi-los a seus Parceiros, isentando a Stores Power de quaisquer reclamações e/ou danos relacionados à utilização do conteúdo publicado.

8.3. O Usuário deverá indenizar a Stores Power, seus diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por terceiros decorrentes de suas atividades nas Lojas, por seu descumprimento dos Termos, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

9. *INFORMAÇÕES, DISPONIBILIDADE E TECNOLOGIA*

9.1. Nosso objetivo é garantir que quaisquer informações disponibilizadas na Plataforma sejam precisas e completas. Entretanto, toda informação disponível na Plataforma é fornecida apenas para fins informativos e aconselhamos você a verificar a precisão de qualquer informação antes de confiar nela. Não temos e não pretendemos ter obrigação alguma, cabendo à Stores Power, a seu exclusivo critério, efetuar as modificações necessárias para atualizar ou corrigir quaisquer informações na Plataforma.

9.2. O Usuário fica ciente de que a Stores Power recomenda a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas para fins de acesso à Plataforma.

9.3. É de seu conhecimento que a utilização da Plataforma poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade de as informações enviadas/recebidas serem interceptadas por partes não autorizadas, mesmo que a Stores Power utilize os mais altos padrões de segurança da informação exigidos, não sendo a Stores Power responsável por falhas na segurança das comunicações que excedam aos padrões esperados e exigidos pelas leis aplicáveis e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros nessas condições.

9.4. A Stores Power não garante, sob hipótese alguma, que a Plataforma esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus e outros fatores tecnológicos fora do controle da Plataforma. Por essa razão, a Stores Power não se compromete por perdas de conteúdo armazenado ou falhas. A PLATAFORMA É FORNECIDA A VOCÊ “CONFORME SE ENCONTRA” (“AS IS”), SEM GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA, QUER EXPRESSA QUER TÁCITA, EM RELAÇÃO ÀS FUNCIONALIDADES ATUAIS OU FUTURAS, INCLUSIVE, MAS SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO, EXATIDÃO, DESEMPENHO, ESFORÇO, GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO A FIM GENÉRICO E/OU GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO. A Stores Power NÃO GARANTE QUE O DESEMPENHO DA PLATAFORMA SERÁ ININTERRUPTO OU ISENTO DE ERROS.

9.5. A Stores Power NÃO PRESTA NENHUMA GARANTIA EM RELAÇÃO A QUAISQUER RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS MEDIANTE USO DA PLATAFORMA. A Stores Power ESTÁ SEMPRE TRABALHANDO PARA APRIMORAR OS SERVIÇOS, QUE POR ISSO PODERÃO SER ALTERADOS, SUSPENSOS OU DESCONTINUADOS SEM AVISO PRÉVIO. EM HIPÓTESE ALGUMA, A Stores Power (OU SEUS DIRETORES, CONSELHEIROS E AFILIADOS) E/OU PARCEIROS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS OU INDIRETOS DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS AO ACESSO OU USO DA PLATAFORMA POR VOCÊ.

10. *Quais são os compromissos que a Stores Power estabelece com o usuário, para garantir sua segurança e privacidade?*

10.1. Não divulgar e não compartilhar dados e informações sem autorização do usuário em hipótese alguma. Dados como: e-mail , logins e senhas , dados estritamente pessoais do cliente. Adotamos um sistema de proteção aos dados dos clientes para que possam se sentir protegidos e tranquilos ao navegar em sua conta . Também protegemos os dados do envio de material informativo por e-mail solicitado anteriormente. Preservar a identidade do cliente, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas da Stores Power.

10.2. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de serviço , garantindo segurança e privacidade de identidade aos usuários que fazem compras na Stores Power. Dados cadastrados - como nome, endereço e número de cartão de crédito - são protegidos por sistemas avançados de criptografia enquanto são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança da Stores Power. Adotamos um sistema de proteção na loja virtual de todos nossos clientes.

11. *Caso o cliente queira realizar o cancelamento de algum serviço o que acontece?*

11.1. Caso o cliente efetue o cancelamento dos serviços contratados ele terá que pagar todos os débitos em aberto, caso o mesmo não tenha nenhum débito o cancelamento será imidiato.

12. *Há alguma taxa de instalação ao contratar os serviços de Loja virtual da Stores Power?*

12.1. Não. ao contratar qualquer plano de Loja virtual o cliente esta ciente que não terá reembolso dem devolução do valor pago e caso o mesmo cancele o serviço será cancelado sem nenhum ressarcimento.

*Alterações*

A Stores Power busca constantes atualizações e aprimoramentos, assim a presente Política de Privacidade e termo de politica poderá ser atualizada a qualquer tempo sempre visando uma melhor prestação e proteção aos usuários. Orienta-se ao Usuário que realize a leitura periódica desta política para que se mantenha atualizado.

Legislação e Foro

Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de São vicente do estado de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.