Bem-vindo ao Termo de Política Stores Power!

1. INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade da Stores Power tem por principal objetivo determinar o conjunto de regras que orientam a coleta e utilização dos dados de usuários que navegam em nossos sites e contratam serviços ou não e de forma direta, consciente e deliberada fornecem dados pessoais, ou mesmo de forma indireta e sem conhecimento e anuência expressa fornecem dados, como por exemplo, os dados de navegação (IP, nome do dispositivo usado, datas e horários, etc). Dados pessoais e de navegação são tidos pela legislação existente e vigente, como dados pessoais e assim estão sujeitos a um conjunto de normas gerais contidos na Stores Power e Lei Geral de Proteção de Dados, sendo que a última altera a primeira. Assim, a Stores Power segue de forma completa e irrestrita a legislação regulatória para o território nacional e para os cidadãos brasileiros, garantindo-lhes o íntegro cumprimento de seus direitos quanto a confidencialidade dos seus dados, sendo que a coleta de informações de todos que navegam em nossos sites e fazem uso dos nossos serviços, é necessária para fornecer serviços adequados e uma administração profissional, segura e baseada nas leis brasileiras. Essa Política de Privacidade contém todas as informações que ajudam-no a compreender como e porque as informações são colhidas e armazenadas, em que situações e por quem podem ser utilizadas, quem tem acesso a tais informações para quaisquer fins. Para a contratação de nossos serviços, sejam eles quais forem, é preciso declarar conhecimento e concordância com essa Política de Privacidade, bem como os termos de prestação do serviço contratado.

1. Considerações Gerais. 2. A quem se destina? 3. Dados Cadastrais e Ativação 4. Conteúdo 5. Políticas de Recursos Ilimitados e E-mail 6. Registro de Domínio 7. Servidor VPS 8. Servidor Dedicado 9. Backup 10. Segurança 11. Manutenção 12. Atendimento 13. Suporte Técnico 14. Promoções 15. Cobrança e Pagamentos 16. Cancelamento 17. Garantia de Uptime (SLA) 18. Descontinuidade dos Serviços 19. Serviços de Terceiros 20. Isenção de Responsabilidades e Garantias 21. Legislação 22-2.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

2. Fontes de dados pessoais

A Stores Power, se for o caso, obterá dados pessoais do Usuário: - Por meio da interação com a Stores Power e seus serviços: Quando o Usuário usar a plataforma e/ou serviços da Stores Power, solicitar informações por qualquer tipo de aplicativo, rede social, telefone ou enviar e-mail para o suporte. - Por meio de eventos, seminários, webinar: Quando o Usuário participar de qualquer evento realizado pela Stores Power, visando enviar informações sobre o evento, produtos e serviços. - Por meio de cookies e tecnologias similares incluídas nos serviços da Stores Power: a Stores Power poderá utilizar também algumas outras tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, para coletar informações do Usuário e melhorar sua experiência de navegação.

3. Tipos de dados pessoais e sensíveis coletados Os dados pessoais eventualmente coletados pela Stores Power são:

- Nomes e dados de contato, como nome completo, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone e outros tipos semelhantes de dados de contato, sendo certo que caso o usuário seja aderente de qualquer serviço, também serão coletados o número de CPF e dados bancários, ocasião na qual os mesmos serão compartilhados com a empresa responsável pelo processamento de transações financeiras, atualmente Santander, Cielo e Banco Inter, que poderá ser alterada, a qualquer tempo, sem a comunicação ao usuário; - Credenciais de conta, como senhas e outras informações de segurança para autenticação e acesso; - Informações do dispositivo, como informações sobre seu dispositivo, como endereço de IP, local ou provedor; - Informações de uso e histórico de navegação, como informações sobre como o Usuário navega dentro de nossos serviços, seu histórico de navegação e quais elementos dos serviços da Stores Power mais utilizados; - Informações Demográficas, como o país do Usuário e idioma de sua preferência; Os dados pessoais sensíveis, que eventualmente sejam coletados pela Stores Power terão a sua finalidade informada separadamente ao Usuário, devendo o Usuário consentir que a Stores Power os utilize de maneira específica, caso haja a discordância, os dados serão automaticamente deletados das bases da Stores Power. A Stores Power não coleta dados de menores de idade, ao passo que sendo constatada a existência de tais dados, estes serão imediatamente descartados, adotando-se todos os cuidados necessários para sua completa anulação.

4. Utilização dos dados pessoais coletados Quando coletados, a Stores Power utilizará os dados pessoais para:

- Fornecer e melhorar os serviços; - Cumprir com uma obrigação legal; - Administrar o relacionamento com o Usuário; - Processar pagamentos, mesmo que através de terceiros, ocasião na qual serão compartilhados os dados estritamente necessários para a execução do contrato; - Configurar e administrar a conta do Usuário, quando estritamente necessário para melhor execução do contrato; - Fornecer assistência técnica, suporte e treinamento ao Usuário; - Entrar em contato com o Usuário para conduzir pesquisas e sondagens pelas quais poderá o usuário optar por participar, após a coleta dos dados, a Stores Power poderá analisar os dados coletados para fins de pesquisa de mercado, sendo certo que em caso haja divulgação serão meramente de informações estatísticas; - Propósitos de investigação e desenvolvimento internos e para melhorar, testar e aperfeiçoar os recursos e as funções dos serviços da Stores Power - Fornecer ao Usuário marketing, publicidade, propaganda, inclusive de empresas Parceiras da Stores Power, conforme permitido por lei; - Atender a requisitos de auditoria internos e externos, incluindo obrigações de segurança da informação da Stores Power; - Aplicar nossos Termos de Uso: https://www.storespowe.com.br/ - Enviar mensagens por correio eletrônico, telefone e aplicativos de comunicação: a) efetuar confirmações ou cancelamentos de solicitações através da utilização da plataforma; b) comunicar qualquer alteração futura que a presente política poderá vir a sofrer; e c) divulgar atualizações, alterações, inclusões de novas fontes de dados e melhorias na plataforma. - Proteção dos direitos da Stores Power, privacidade, segurança, redes, sistemas e propriedade ou itens de terceiros; - Prevenção, detecção ou investigação de um crime, fraude ou outra violação da lei; - Estar em conformidade com as solicitações dos tribunais, autoridades policiais, órgãos normativos e outras instituições públicas e autoridades governamentais, incluindo, mas não se limitando a eventuais regras vigentes fora do país de residência do usuário; - O exercício dos direitos da Stores Power e para se defender de eventuais ações judiciais, bem como para o cumprimento de qualquer legislação ou regulamento aplicável à Stores Power ou terceiros com quem trabalhamos, bem como para o exercício do bom cumprimento de contratos firmados entre a Stores Power e seus usuários; - Participar processos de venda, fusão, aquisição reestruturação, joint venture, cessão, transferência ou qualquer outro ato que negocie todo ou parte do negócio da Stores Power (Inclusive Recuperação Judicial ou Falência); Note, ainda, que a plataforma, site e/ou serviços poderá ter links para outras páginas na Internet, que podem possuir política de coleta e utilização de informações diversas da utilizada pela Stores Power. Dessa forma, a Stores Power não se responsabiliza pelo tratamento de dados por tais páginas. Quando for preciso a Stores Power irá fornecer ao Usuário informações adicionais sobre como seus dados pessoais são usados em relação a determinados serviços e forneceremos avisos de privacidade separados ou adicionais.

5. Transferência internacional de dados pessoais

A Stores Power poderá armazenar e processar os dados pessoais do Usuário em servidores fora do Brasil, bem como, compartilhar dados coletados com empresas estrangeiras dentro das hipóteses elencadas no item 4, desta política, desde que o país ou organismo internacional destinatário proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira. Caso o país ou organismo destinatário não proporcione grau de proteção aos dados pessoais similar ao previsto na Legislação Brasileira, a transferência será permitida caso o controlador comprove garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previstos na legislação brasileira, na forma de: cláusulas contratuais específicas para determinada transferência; cláusulas-padrão contratuais; normas corporativas globais; selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos; Além dos casos acima, a transferência internacional de dados pessoais será realizada: quando a transferência for necessária para a cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, de investigação e de persecução, de acordo com os instrumentos de direito internacional; quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro; quando a autoridade nacional autorizar a transferência; quando a transferência resultar em compromisso assumido em acordo de cooperação internacional; quando a transferência for necessária para a execução de política pública ou atribuição legal do serviço público; quando o titular tiver fornecido o seu consentimento específico e em destaque para a transferência, com informação prévia sobre o caráter internacional da operação, distinguindo claramente essa de outras finalidades; ou nas demais hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira.

6. Proteção dos dados pessoais

A Stores Power utiliza tecnologias e procedimentos adequados para proteger eventuais dados pessoais coletados (incluindo proteção administrativas, técnicas e físicas) de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido, possuindo uma equipe legalmente responsável para lidar com o gerenciamento seguro dos dados em consonância com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar na forma de proteger os dados pessoais. A Stores Power emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas e dos dados coletados, utilizando provedores de Internet e servidores de bancos de dados e armazenamento altamente qualificados e conceituados, além de certificados de segurança (SSL) e software de proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, bem como métodos padrões para criptografar e anonimizar os dados coletados. A presente Política representa o esforço da Stores Power em resguardar as informações do Usuário. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas, razão pela qual, caso isso ocorra, a Stores Power se responsabilizará nos limites previstos em Lei. A Stores Power, em prazo razoável a ser definido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), deverá comunicar à ANPD e ao Usuário afetado a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Usuário afetado, mencionando, no mínimo: - a descrição da natureza dos dados pessoais afetados; - as informações sobre os titulares envolvidos; - a indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, observados os segredos comercial e industrial; - os riscos relacionados ao incidente; - os motivos da demora, no caso de a comunicação não ter sido imediata; e - as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

7. Prazo de tratamento dos dados pessoais

A Stores Power calcula o período de retenção dos dados pessoais de acordo com os seguintes critérios: - Período necessário para cumprir o propósito da coleta; - Quando o Usuário ou terceiro que concedeu acesso aos serviços da Stores Power deixar de utilizar estes serviços ou solicitar a revogação do consentimento; - O tempo necessário para demonstrar o cumprimento dos deveres e obrigações da Stores Power; - O período necessário previsto em Lei, regulamentações, decisões judiciais, etc; - Determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados; - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; - Perfeita execução do contrato; - Necessidades atinentes a observância do ordenamento jurídico, bem como para eventuais disputas judiciais; - Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; - Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em lei; ou - Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

8. Direitos do usuário

Conforme Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, o Usuário terá os seguintes direitos quanto ao tratamento de seus dados pessoais: - Direito de Confirmação: o Usuário poderá confirmar se a Stores Power realiza o tratamento de algum dado pessoal seu; - Direito de Acesso: o Usuário poderá fazer uma solicitação por escrito para obter detalhes de como suas informações estão sendo utilizadas, bem como de ter uma cópia das referidas informações; - Direito a Correção: o Usuário poderá corrigir ou remover eventuais dados seus que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; - Direito de Anonimização, bloqueio ou eliminação: o Usuário poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessário, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades a qual deu consentimento, observando-se, para tanto, demais normas do ordenamento jurídico; - Direito de Exclusão: o Usuário poderá solicitar a exclusão de alguns dados, exceto aqueles em que a lei autorize a sua conservação; - Direito de Informação: O Usuário poderá solicitar informações das entidades públicas e privadas com as quais a Stores Power realizou o uso compartilhado de seus dados, bem como das consequências caso opte por não consentir na coleta e tratamento de seus dados pessoais; - Direito de Recusar Marketing: O Usuário, poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de recebimento de propagandas e outros materiais pelo próprio link disponibilizado no e-mail marketing enviado. - Direito de Portabilidade: O Usuário poderá solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos a si próprios ou terceiros, salvo aqueles que já tenham sido anonimizados e excluídos pela Stores Power. - Direito de Revogação do Consentimento: O Usuário poderá cancelar qualquer consentimento concedido de maneira prévia à Stores Power para utilizar seus dados pessoais. O Usuário tem ciência que o cancelamento não afetará a utilização ou compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação do consentimento. Os direitos previstos neste capítulo não são absolutos, devendo o Usuário, sempre que quiser exercê-los, contatar a Stores Power através do canal: [email protected] A Stores Power se compromete em atender a tais solicitações o mais breve possível e sem custo para o Usuário, limitando-se ao prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da solicitação, a menos que seja necessário um período mais longo para responder em virtude da complexidade, razões de fato ou de direito, oportunidade na qual o Usuário será comunicado. A Stores Power comunicará de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados do Usuário sobre a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento. A confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais do Usuário previsto neste capítulo serão fornecidos, por meio eletrônico ou de forma expressa, em formato simplificado ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, sendo observados, sempre, os segredos comerciais e industriais da Stores Power.

9. Cookies

A Stores Power e seus fornecedores terceirizados poderão utilizar cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as preferências do Usuário, oferecer publicidade direcionada, habilitar conteúdos e coletar dados analíticos e de utilização, por exemplo. O uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento é um padrão em sites e plataforma, através do qual são coletadas informações sobre as atividades do Usuário na plataforma, sites ou outros serviços. Um cookie é um pequeno arquivo de texto, colocado em um computador ou outro dispositivo, utilizado para identificar o Usuário, dispositivo utilizado e para coletar informações e podem desempenhar as seguintes funções: - Cookies Necessários: são essenciais para permitir que o Usuário navegue em uma plataforma e utilize seus recursos. - Cookies de Desempenho: eles coletam informações de como o Usuário utiliza a plataforma, site e/ou serviços da Stores Power e servem para melhorar sua navegação e aprimorar sua experiência. As informações coletadas incluem, por exemplo, navegadores de internet e sistemas operacionais utilizados, o número de visitas, a duração média da visita e as páginas visualizadas. - Cookies Funcionais: eles permitem que a plataforma relembre escolhas que o Usuário fez (tais como o seu nome de usuário ou ID, preferência de idioma ou a área ou região onde o Usuário está) e forneça recursos aprimorados e mais pessoais. - Cookies de Publicidade: eles rastreiam os hábitos de navegação do Usuário e são usados para fornecer publicidade direcionada. Estes cookies também limitam o número de vezes que você vê um anúncio e medem a eficácia das campanhas publicitárias. Eles lembram, também, que o Usuário já visitou um site e esta informação é compartilhada com outras organizações, como anunciantes. A Stores Power utiliza cookies necessários, de desempenho, funcionais e de publicidade A qualquer momento o Usuário poderá desabilitar os Cookies através das configurações de seu navegador, instalando plug-ins disponíveis no mercado, ou ainda fazendo uso de outras tecnologias que entenda serem necessárias. Além dos cookies, a Stores Power utiliza outras tecnologias de rastreamento, tais como: Servidor Web e Registros da Plataforma: os servidores da Stores Power coletam automaticamente determinadas informações para auxiliar, administrar e proteger os serviços oferecidos, bem como para analisar o uso e melhorar a experiência do Usuário. As informações coletadas incluem: - Endereço IP e tipo de navegador; - Informações do dispositivo, incluindo o Identificador único de dispositivo (UDID), endereço MAC, Identificador para anunciantes (IFA) e identificadores semelhantes atribuídos por nós ou por terceiros; - O sistema operacional do dispositivo e outros dados técnicos; - A cidade, o estado e o país de onde você está acessando a plataforma da Stores Power, inclusive para a prevenção de fraudes; - Informações ou textos digitados; - Links e botões clicados; Conexões via Redes Sociais: Alguns dos serviços da Stores Power podem incluir funcionalidades de redes sociais, como botões e widgets de “Curtir” do Facebook; botões “Compartilhar” e mini-programas interativos. O Usuário poderá optar por usar os logins de suas próprias redes sociais para acessar alguns dos nossos serviços. Caso o Usuário opte por se conectar utilizando uma rede social ou serviço semelhante, a Stores Power pode receber e armazenar informações de autenticação desse serviço para permitir a integração entre estas plataformas. A Stores Power não é responsável pela privacidade e segurança das informações recolhidas por estes terceiros, devendo o Usuário revisar os termos de uso e política de privacidade destes serviços terceirizados ao qual se conecta, utiliza ou acessa.

10. Alterações

A Stores Power busca constantes atualizações e aprimoramentos, assim a presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo sempre visando uma melhor prestação e proteção aos usuários. Na eventualidade de alterações que atinjam a finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais do Usuário, este será informado por e-mail ou através da conta de acesso aos produtos e serviços. Caso haja discordância das alterações, o Usuário poderá revogar o consentimento fornecido, ficando impossibilitado de utilizar os serviços da Stores Power Orienta-se ao Usuário que realize a leitura periódica desta política para que se mantenha atualizado quanto ao seu conteúdo.

11. Legislação e Foro

Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de São vicente do estado de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.